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Henrique Augusto Soares Dos Santos x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 302042551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000593-80.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 272.103) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0000593-80.2025.8.26.0704 (processo principal 1001032-84.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Henrique Augusto Soares dos Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Henrique Augusto Soares dos Santos ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em fa… Ver mais

Processo nº 0001466-80.2025.8.26.0704

ID: 312697518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-80.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO MARIA HELENA MARCONDES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB/SP 212.538) ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB/SP 18.916)

Processo 0001466-80.2025.8.26.0704 (processo principal 1010851-06.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Helena Marcondes Machado - - Antonio Carlos Marcondes Machado - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA HELENA MARCONDES MACHADO … Ver mais

Tatiana Medeiros De Lima x Flávio Soares De Lima

ID: 314187173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001854-80.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA MEDEIROS DE LIMA

Polo Passivo:

FLáVIO SOARES DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP 354.662) MARÇAL MACHADO NUNES (OAB/SP 337.139) GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406.793)

Processo 0001854-80.2025.8.26.0704 (processo principal 1009563-23.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tatiana Medeiros de Lima - Flávio Soares de Lima - Vistos. Acolho a impugnação à gratuidade da justiça. A parte executada trouxe aos autos decisõe… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Aparecida Ferreira Garcia

ID: 300082557

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003670-04.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APARECIDA FERREIRA GARCIA

80

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL (OAB/MG 180.621) MARIANA ANDRADE ARAUJO (OAB/MG 156.957)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Maria Aparecida Bazuco Canova x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 297043775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-08.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BAZUCO CANOVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB/SP 471.623) FAISSAL RAFIK SAAB (OAB/SP 233.165) ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB/SP 336.075) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - Daí porque, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA BAZUCO CAN… Ver mais

Processo nº 1003670-18.2025.4.01.3903

ID: 313874218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-18.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JULIANA COSTA DOS SANTOS ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003670-18.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE JESUS SILVA Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 1003670-81.2022.4.01.3819

ID: 276724272

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003670-81.2022.4.01.3819

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY MAGALHAES VASCONCELOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DELOGO DUTRA PEREIRA (OAB/MG 152.375)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1003670-81.2022.4.01.3819/MG RÉU : WESLEY MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : FELIPE DELOGO DUTRA PEREIRA (OAB MG152375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MPF para apresentação de réplica no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá especificar as… Ver mais

Processo nº 1003670-12.2025.8.26.0565

ID: 277599468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-12.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003670-12.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido por bem sobre o qua… Ver mais

Processo nº 1003670-36.2025.4.01.3703

ID: 298140865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-36.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KALINE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA MAIA SANTOS (OAB/MA 21.951)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003670-36.2025.4.01.3703 AUTOR: KALINE JESUS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. F… Ver mais

Processo nº 1003670-89.2025.8.26.0604

ID: 314191316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-89.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA TAIS SILVA DE FARIA (OAB/SP 420.135)

Processo 1003670-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.O. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais

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