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Resultados para "1003681-47.2022.8.26.0306" – Página 36 de 38

Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5754434-74.2024.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA RECORRENTE : JAIMILTON DOS SANTOS PORTO RECORRIDO    : BANCO C6 CONSIGNADO S/A       DECISÃO     Jaimilton dos Santos Porto, qualificado e regularmente representado, interpõe re… Ver mais
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5754434-74.2024.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA RECORRENTE : JAIMILTON DOS SANTOS PORTO RECORRIDO    : BANCO C6 CONSIGNADO S/A       DECISÃO     Jaimilton dos Santos Porto, qualificado e regularmente representado, interpõe re… Ver mais

Processo nº 1003681-13.2025.8.26.0445

ID: 314368078
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-13.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edíficio New Way Tower - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima por meio de Carta AR Digital Unipaginada, para, no prazo de 03 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1003681-51.2025.8.26.0400

ID: 333215987
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-51.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.B. - - F.L.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Considerando que o menor já se encontra em companhia da autora, defiro a esta a guarda provisória, servindo có… Ver mais
Processo 1004468-92.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos de Oliveira - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - 1. Quanto às preliminares arguidas pela parte requerida, tem-se que, nos termos do art. 5º, XXXV, da Constituiçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1003681-04.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Atraso de voo] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo… Ver mais

Processo nº 1001834-22.2024.8.11.0091

ID: 300695746
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001834-22.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MATEUS WEBER Vistos. I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou e MATEUS WEBER, como incurso na con… Ver mais

D. M. De B. x B. S. S. A. e outros

ID: 293288008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008644-43.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.M.B. - B.S.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Trata-se de ação que D.M.B. ajuizou em face de BRADESCO SAÚDE S/A e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, objetivando a parte autora, em breve síntese, e in… Ver mais
Processo 1004908-80.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Suzilaine Alves de Freitas Souza - - Isadora de Freitas Souza - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por SUZILA… Ver mais
Ementa. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPRAVAÇÃO DO PAGAMENTO. MORA CARACTERIZADA. MANUTENÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta por inst… Ver mais
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