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Processo nº 1003764-58.2025.8.26.0597

ID: 276276149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003764-58.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINA PEREIRA DOURADO (OAB/SP 428.830)

ADV: Taina Pereira Dourado (OAB 428830/SP) Processo 1003764-58.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. de S. R. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Processo nº 1003764-22.2023.8.26.0082

ID: 303086014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003764-22.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESERVA CAMPOS DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FAVORETTI (OAB/SP 444.494)

Processo 1003764-22.2023.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Reserva Campos de Boituva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A parte requerida embora citada e intimada regularmente, fls. 133, não contes… Ver mais

Processo nº 1003764-36.2024.4.01.3503

ID: 306000848

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003764-36.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BRITO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLEANY SILVA LEITE GOMES (OAB/GO 51.905)

SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003764-36.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRITO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: CARLEANY SILVA LEITE GOMES - GO51905 POLO PASSIVO: TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCI… Ver mais

Vitória Rodrigues Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 295879600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003764-66.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 445.522) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB/SP 456.058)

Processo 1003764-66.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Rodrigues dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos em saneamento e organização do processo. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela requerida. A autora narra ter … Ver mais

Processo nº 1003764-96.2025.4.01.3504

ID: 305045660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003764-96.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE FRAZAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR TESSARO (OAB/GO 59.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003764-96.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003764-08.2025.4.01.3501

ID: 332569665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003764-08.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARTINS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA PEDROSO LIMA (OAB/GO 46.198)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003764-08.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA MARTINS DA CONCEICAO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1003764-87.2025.4.01.3701

ID: 316082675

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003764-87.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERISLENE DE SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AYLOHANNA LIMA DA SILVA (OAB/MA 24.661)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003764-87.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Edvaldo Panta De Araújo Junior e outros x Edvaldo Panta De Araújo Junior e outros

ID: 334100898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1003764-59.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PANTA DE ARAúJO JUNIOR JHONATAN WESLEY GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

EDVALDO PANTA DE ARAúJO JUNIOR EVELYN CAROLINE GOMES DA SILVA JHONATAN WESLEY

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO DE MELO FILHO (OAB/SP 289.210) MONIQUE MAYER (OAB/SP 437.424) FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB/SP 483.767)

Processo 1003764-59.2023.8.26.0005 - Imissão na Posse - Imissão - Edvaldo Panta de Araújo Junior - Jhonatan Wesley Gomes da Silva - Evelyn Caroline Gomes da Silva - - Jhonatan Wesley - Edvaldo Panta de Araújo Junior - Vistos. Defiro a gratuidade também à corré Evelyn (representada por entidade… Ver mais

Processo nº 1003764-16.2022.4.01.9999

ID: 310645200

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003764-16.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILDOMAR FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB/GO 40.514)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003764-16.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5434732-92.2019.8.09.0120 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILDOMAR FERREIRA BORGES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - GO40514-A POLO PASSIVO:I… Ver mais

L. C. F. e outros x L. C. F.

ID: 326144984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207673-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. C. F. R. C. F.

Polo Passivo:

L. C. F.

Despacho

Advogados:

JONATHA CARVALHO MATOS (OAB/SP 466.714) JONATHA CARVALHO MATOS (OAB/SP 466.714) JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 462.330) VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB/SP 478.517) DANIELE ROZA VIEIRA (OAB/SP 388.307) CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA (OAB/SP 157.854) CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA (OAB/SP 157.854)

DESPACHO Nº 2207673-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. C. F. - Agravante: R. C. F. - Agravado: L. C. F. - Interessado: … Ver mais

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