Resultados para "1003867-91.2024.8.26.0438" – Página 36 de 45

Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 292900912
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO A União (PFN) pediu a suspensão da execução com lastro no art.40 da LEF e na Portaria PGFN n°. 396 de 20 de abril de… Ver mais

Processo nº 1003867-28.2025.8.26.0189

ID: 277289058
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB 441200/SP) Processo 1003867-28.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Janaina Ribeiro Viel - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedade e instrumentalidade (CPC, art. 61) entre esta demanda e a do processo de nº 1001145-21.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1003867-88.2025.8.26.0266

ID: 320220475
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-88.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Rebelo de Souza - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo pa… Ver mais
Processo 1003867-62.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Drika Produtos Promocionais Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de conversão em audiência virtual. Considero, por um lado, que a designação da audiência de conciliação presencial como regra se dá em benefício do… Ver mais

Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332954317
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332958200
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332963177
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003867-52.2025.8.26.0084

ID: 334043348
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-52.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio N - Defere-se a justiça gratuita. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens e a sua avaliação pel… Ver mais

Janete Balbino x Banco Agibank S.A.

ID: 300546960
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-91.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Janete Balbino - Banco Agibank S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-91.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinícius Bueno Franco - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais
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