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Processo nº 1003867-22.2025.8.26.0482

ID: 323694262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003867-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 1003867-22.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Banco Santander Brasil SA em face de Geisiane Elvira Gomes Oliveira Ltda, consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a p… Ver mais

Processo nº 1003867-82.2025.8.26.0268

ID: 330411567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-82.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES DE LIMA MATEUS SILVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB/SP 440.393)

Processo 1003867-82.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Gomes de Lima - - Mateus Silveira Tavares - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1003867-39.2025.8.26.0541

ID: 331546533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003867-39.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ROSARIO MIORIN LEONARDO GERALD SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA APARECIDA DIAS (OAB/SP 498.074)

Processo 1003867-39.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Amanda Rosario Miorin - - Leonardo Gerald Sousa - Do pedido de tutela de urgência No que tange ao pedido de tutela de urgência, não vislumbro, por ora, o preenchimento dos requisitos necessários … Ver mais

Processo nº 1003867-76.2020.4.01.3311

ID: 298297139

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-76.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTIANA DA LUZ PAIXAO

Intimação polo passivo

Advogados:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB/BA 40.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003867-76.2020.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 274684513

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003867-91.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB/MG 142.245)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Defiro o requerimento da parte exequente ( 84.1 ). Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência … Ver mais

M. D. C. C. x A. F. R.

ID: 334727579

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010948-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. C.

Polo Passivo:

A. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FABIANO (OAB/SP 393.656) CINTIA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 440.042)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-92.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. D. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. F. R. (Justiça G… Ver mais

M. D. C. C. x A. F. R.

ID: 334697923

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010948-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. C.

Polo Passivo:

A. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FABIANO (OAB/SP 393.656) CINTIA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 440.042)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-92.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. D. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. F. R. (Justiça G… Ver mais

A. B. C. De L. x D. R. De L.

ID: 302315779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003867-07.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. DE L.

Polo Passivo:

D. R. DE L.

Intimação

Advogados:

KARLA MUHAMMED (OAB/SP 476.508) KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 163.926)

Processo 1003867-07.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.L. - D.R.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o ACORDO de fls. 58/61 e, declarando resolvido o mérito do processo, JULGO EXTINTA a presente ação nos term… Ver mais

Processo nº 1003867-73.2020.4.01.3700

ID: 294697932

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-73.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CASSIA LIMA HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO (OAB/MA 12.639) LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY (OAB/MA 16.803)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003867-73.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINA CASSIA LIMA HOLANDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1003867-28.2025.8.26.0189

ID: 292431643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003867-28.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA RIBEIRO VIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANE CRISTINA PIMENTA RODRIGUES (OAB/SP 441.200)

Processo 1003867-28.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Ribeiro Viel - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Janaina Ribeiro Viel e Sara Ribeiro Maiquel, representada pela genitora, pleitearam ALVARÁ para transferência do veículo descrito na inicial… Ver mais

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