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Resultados para "1003871-06.2023.8.26.0296" – Página 36 de 40

Processo nº 0000532-02.2025.8.26.0356

ID: 307388461
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000532-02.2025.8.26.0356 (processo principal 1003871-64.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marco Aurelio Braga Candil - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio de defesa a ser utilizado pela Fazenda… Ver mais

Processo nº 1003871-09.2024.8.26.0510

ID: 278796767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérgio Dallanese (OAB 165945/SP), Eduardo Alves da Silva (OAB 407903/SP) Processo 1003871-09.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Reqte: M. F. A. , E. M. - Vistos. A inventariante interpôs agravo de instrumento contra as decisões de fls. 127/8 e 134/5 e requereu a reconsideração, mas não junto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003871-98.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEI DE SOUZA DIAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A p… Ver mais
Processo 1003871-20.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.P. - - Luiz Antonio Machado de Sousa - - Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz - - Claudia Tognozzi Vieira da Cruz - - Maria Christina de Carvalho Pinto - Republicação da decisão de fls. 1158/115… Ver mais
Processo 1003871-71.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Chaves Alves - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outorg… Ver mais
Processo 1003871-20.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.P. - - Luiz Antonio Machado de Sousa - - Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz - - Claudia Tognozzi Vieira da Cruz - - Maria Christina de Carvalho Pinto - Vistos. 1.SERVENTIA: Certifique-se o dec… Ver mais
Processo 1003871-69.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - M.a.s Empreendimentos Imobiliários e Participações Societárias - Eireli - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comuni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003871-70.2017.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Pronto Maber Consultoria de Imóveis S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1003871-19.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1003871-27.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ricardo Chequer - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para: Declarar a perda de objeto superveniente quanto aos exercícios fiscais de 2022 em diante, em razão da superveniência do… Ver mais
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