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Resultados para "1003905-93.2023.8.26.0291" – Página 36 de 45

Processo nº 1003905-85.2020.4.01.3603

ID: 322265675
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003905-85.2020.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1003905-85.2020.4.01.3603

ID: 322265707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003905-85.2020.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Processo 1003905-21.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Hais Dias - Rosangela Luiz dos Santos Rego - - Edson Muniz do Rego - Vistos. Fl. 80 e fls. 81/82: As partes não demonstraram a impossibilidade de obtenção das imagens pela via extrajudici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-21.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Maria das Dores Ambrozino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agib… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-50.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-50.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-74.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: Valtecir … Ver mais

Processo nº 1003905-92.2025.8.26.0010

ID: 310997431
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003905-92.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Bosco Bernardino Rodrigues - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flex… Ver mais

Processo nº 1003905-65.2025.8.26.0019

ID: 315391519
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003905-65.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orlando Pasquotti - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 123/124, porque tempestivos, e a eles dou provimento para sanar a omissão apontada, declarando a decisão que passará a ter o seguinte teor: "Quant… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003905-34.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS LUZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do art. 38… Ver mais