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Processo nº 1003522-19.2025.8.26.0268

ID: 310680511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003522-19.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 384.585) MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB/SP 424.592)

Processo 1003522-19.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Paula da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 3… Ver mais

Reginaldo Gonçalves Magalhães x Borges Herrera Odonto Ltda e outros

ID: 314051196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001609-19.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GONçALVES MAGALHãES

Polo Passivo:

BORGES HERRERA ODONTO LTDA DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 489.369) GUILHERME JUK CATTANI (OAB/SC 41.824) CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB/SP 172.319) BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 401.575)

Processo 0001609-19.2025.8.26.0268 (processo principal 1002771-37.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Reginaldo Gonçalves Magalhães - Borges Herrera Odonto Ltda - - Dso Dental Service Office Franquias - Vistos. A gratuidade da justiça deferida na fase de … Ver mais

Processo nº 1003910-39.2025.8.26.0132

ID: 304123346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003910-39.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE CAMARGO GABAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE CAMARGO GABAS (OAB/SP 48.728)

Processo 1003910-39.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto de Camargo Gabas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Roberto de Camargo Gabas em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA e o faço p… Ver mais

Processo nº 1003910-17.2025.8.26.0010

ID: 306054627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-17.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. G. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 375.954)

Processo 1003910-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.G.B.S. - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Anote-se, inclusive a intervenção do MP. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em v… Ver mais

Processo nº 1003910-77.2024.4.01.3309

ID: 293873553

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003910-77.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES (OAB/BA 77.207) GLAUBER CANGUSSU GUERRA (OAB/BA 46.139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB/BA 28.702) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003910-77.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003910-77.2024.4.01.3309

ID: 293873563

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003910-77.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES (OAB/BA 77.207) GLAUBER CANGUSSU GUERRA (OAB/BA 46.139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB/BA 28.702) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003910-77.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003910-52.2025.4.01.3500

ID: 313408970

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003910-52.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ALENCAR COSTA DA MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AUSIANE RIBEIRO XAVIER (OAB/GO 47.497) THIAGO ALVES SILVA (OAB/GO 49.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1003910-52.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE ALENCAR COSTA DA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ALVES SILVA - GO49904 e … Ver mais

Mariana Pimental Ferreira Gomes x Omni S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 290695611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000952-08.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA PIMENTAL FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752) KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB/SP 241.902)

Processo 0000952-08.2025.8.26.0291 (processo principal 1003910-81.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Pimental Ferreira Gomes - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Gratuidade concedida à parte exequente nos autos principais. A… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Afonso Pereira De Vasconcelos Neto

ID: 316185261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003910-57.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

AFONSO PEREIRA DE VASCONCELOS NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA SUZANA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 398.279) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003910-57.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Afonso Pereira de Vasconcelos N… Ver mais

B. R. B. S. A. x J. P. F. S. I. L.

ID: 277687813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003910-16.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

J. P. F. S. I. L.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB/SP 147.374)

ADV: Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB 147374/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1003910-16.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. R. B. S. A. - Reqdo: J. P. F. S. I. L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉ… Ver mais

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