Resultados para "1003969-40.2024.8.26.0624" – Página 36 de 48

R. K. F. M. x R. F. S.

ID: 291550101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003969-95.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. K. F. M.

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS GENARO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN URSULA AMARAL MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003969-95.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.F.M. e outro - R.F.S. - Vistos. Ratifico a justiça gratuita autoral e concedo ao requerido com base nos dita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

André Luis Bueno Tocchio e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278679359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-37.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS BUENO TOCCHIO VIRGINIA DE OLIVEIRA TOCCHIO ESPóLIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Alexandre de Oliveira Castilho (OAB 132358/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ivanildo Xavier x Aport Seguranca Patrimonial Ltda. - Epp e outros

ID: 319835293

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000001-20.2019.5.02.0713

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO XAVIER

Polo Passivo:

APORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP MARCELO ALONSO CRESPO MARCIO ROBERTO CRESPO CANDIDO

Notificação

Advogados:

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000001-20.2019.5.02.0713 RECLAMANTE: IVANILDO XAVIER RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003969-80.2025.8.26.0664

ID: 276515272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003969-80.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1003969-80.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Luiza Teixe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jessica Rolim Marques x Banco Santander S/A

ID: 335552225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-81.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - V… Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jéssica Rolim Marques em face da sentença proferida às fls. 128/131, alegando omissão na referida sentença, por falta de apreciação do pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Os embargos foram interpostos tempestivamente (art. 1023 do C.P.C.). É o breve relato. Decido. Conheço dos embargos, na forma do artigo 1024, do mesmo Codex, e rejeito-os. É cediço que os embargos de declaração têm cabimento com a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, conforme explica o artigo 1022 do Código de Processo Civil. Portanto, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o julgado, embora, em casos excepcionais, possam os embargos ter caráter infringente, quando sanado o erro material ou eliminada a contradição, ocorre a modificação do julgamento anterior. Todavia, este não é o caso dos autos. Da leitura da peça oposta às fls. 136/143, nota-se que o objetivo da embargante é única e exclusivamente no sentido de alterar o julgado, na medida que houve o reconhecimento do cumprimento da obrigação de fazer e declarado extinto o cumprimento de sentença. A embargante não apontou nos embargos contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença. No caso em apreço, o pedido da embargante não foi acolhido e por esta razão se viu vencida. Cumpre esclarecer, ainda, que o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos fora rejeitado logo no início do cumprimento de sentença, conforme se nota da decisão proferida às fls. 41/43. Assim, inexiste qualquer das hipóteses do art. 1022 do Código de Processo Civil, de maneira que não merecem ser acolhidos embargos de declaração com nítido caráter infringente. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, permanecendo inalterada a sentença proferida às fls. 128/131. Int. - ADV: IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB 482856/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003969-30.2022.4.01.3311

ID: 307584231

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003969-30.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUA MACEDO SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR RODRIGUES KRUSCHEWSKY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMILY VITORIA SANTOS COELHO, I. S. C., ELI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Flavia Vivan e outros x Jardim Regina Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 296775009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-94.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA VIVAN MARCIO ROBERTO CRESPO CANDIDO

Polo Passivo:

JARDIM REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TADEU ANTONIO BORBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003969-94.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcio Roberto Crespo Candido - - Ana Flavia Vivan - Jardim Regina Empreendimentos Imobiliar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003969-28.2025.4.01.3504

ID: 312477956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003969-28.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEILA CABRAL TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVONE ARAUJO DA SILVA GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003969-28.2025.4.01.3504 AUTOR: NEILA CABRAL TEIXEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tik De Casa Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 312817703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003969-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIK DE CASA LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA GRANDMASSON CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-18.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leneci Ramos Domingues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278575957

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003969-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENECI RAMOS DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003969-32.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 477 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes