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Silas Henrique Da Silva x Municipio De Monte Alto Sp

ID: 313373087

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003970-17.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILAS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB/SP 425.092) DANDARA GARBIN (OAB/SP 354.483)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003970-17.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recorrente: Silas Henrique da Silva - Recorrido: Municipio de Monte Alto Sp - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. EMPR… Ver mais

Processo nº 5050828-79.2024.8.09.0087

ID: 319010084

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5050828-79.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br Número: 5050828-79.2024.8.09.0087 Requ… Ver mais

Processo nº 1003970-64.2023.8.26.0008

ID: 317552957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003970-64.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454)

Processo 1003970-64.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Uma vez não efetivada a citação, acolho o aditamento de fls. 146/148, que deverá integrar o ato citatório e DEFIRO a conversão para ação de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO … Ver mais

Processo nº 1003970-85.2023.8.26.0292

ID: 334167211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003970-85.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1003970-85.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. P. 165: Defiro. 1. Autorizo a parte autora a proceder às buscas necessárias para localização da parte ré EDÉCIO DE SOUZA GUIMARÃES JÚNIOR (CPF 081.102.238-26), devendo proceder à… Ver mais

Processo nº 1003970-94.2025.8.26.0428

ID: 335285442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003970-94.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 443.733)

Processo 1003970-94.2025.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.L.P. - 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente o requerido Valdir, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for … Ver mais

Processo nº 1003970-80.2025.8.26.0271

ID: 302396999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003970-80.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE MARTINS JORGE (OAB/SP 287.036)

Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à)(s) embargante(s). Nos termos do art. 678 do CPC, "a decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determina… Ver mais

Processo nº 1003970-73.2024.8.26.0220

ID: 295584396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003970-73.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. DE M. A. DE O. J. DE M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES (OAB/SP 342.184)

Processo 1003970-73.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.S. - - B.M.A.O. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público de fl. 43, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes às fls. 34/35 para produzir efeitos e, em consequência, JULGO EXTI… Ver mais

Processo nº 1003970-96.2025.8.11.0045

ID: 315374318

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003970-96.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUPER IDEIAS - ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDRO SILVA FERREIRA (OAB/MT 11.538) LUIZ GUSTAVO GIARETTA (OAB/MT 10.172)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003970-96.2025.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto por SUPER IDEIAS - ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA na qual insurge-se contra a sentença prolatada por este Juízo sob o argume… Ver mais

M. A. A. x T. O. A.

ID: 277982317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003970-79.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. A.

Polo Passivo:

T. O. A.

Intimação

Advogados:

VALNEY FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 229.709) LENY TEREZINHA DA SILVA (OAB/GO 22.451)

ADV: Valney Ferreira de Araujo (OAB 229709/SP), Leny Terezinha da Silva (OAB 22451/GO) Processo 1003970-79.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. A. - Reqda: T. O. A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Determinar a partilha do imóvel financiado ju… Ver mais

Processo nº 1003970-68.2025.4.01.3906

ID: 321345073

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003970-68.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELINA DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER (OAB/RO 12.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003970-68.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANGELINA DA SILVA MEDEIROS REPRESENTANT… Ver mais

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