Tudo

Resultados para "1003982-10.2024.8.26.0666" – Página 36 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003982-61.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-16.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Marques da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR … Ver mais
Processo 1003982-16.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sandro Marques da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pedido de jus… Ver mais

Processo nº 1003982-85.2025.8.26.0565

ID: 292282748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-85.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Processo 1003982-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraldo Timoteo - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 h, que será realizada em ambiente v… Ver mais
Processo 1003982-15.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Laercio Xavier dos Santos - Leonardo Mello Bramante - Após, pela MM. Juíza foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao acusado a pena restritiva de direitos (art. 7… Ver mais

Processo nº 1003982-72.2021.4.01.3502

ID: 315495309
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003982-72.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1003982-21.2021.4.01.3810

ID: 330209375
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003982-21.2021.4.01.3810/MG AUTOR : ANTONIO MARIANO SCANAVAQUE ADVOGADO(A) : BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG191983) ADVOGADO(A) : MICHEL DE SIQUEIRA (OAB MG107938) ADVOGADO(A) : ESTELA DE OLIVEIRA (OAB MG208610) ADVOGADO(A) : JULIA SANCHES DO LAGO (OAB… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta