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1. Romario Aldrovandi Ruiz (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334134851

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0263229-19.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) JOSÉ DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176)

HC 1019931/SP (2025/0263229-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ROMARIO ALDROVANDI RUIZ ADVOGADOS : JOSÉ DOMINGOS DUARTE - SP121176 ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE RONILDO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1011763-45.2023.8.26.0302

ID: 335317138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011763-45.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SANTOS CALIXTO LUCIANA ANTONIA CALIXTO MARTINS MAURO JOSé CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CASTELLO (OAB/SP 437.124) DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB/SP 308.136)

Processo 1011763-45.2023.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Antonia Calixto Martins - - Mauro José Calixto - - Guilherme Santos Calixto - Vistos. Tratando-se de inventário conjunto, não havendo comoriência, deverão ser apresentadas duas partilhas distintas e sequenci… Ver mais

Processo nº 1004003-18.2025.4.01.3305

ID: 304784476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004003-18.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONCALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA (OAB/BA 47.782) DARCIA MAYRA LOPES BATISTA (OAB/PB 22.884)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-18.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA GONCALVES LIMA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Aline Bruna Da Silva Spigoti e outros x Ekko Vendas Negócios Imobiliários Ltda. (Ekko House) e outros

ID: 296806728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-60.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BRUNA DA SILVA SPIGOTI BRUNO SPIGOTI DE SOUZA

Polo Passivo:

EKKO VENDAS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA. (EKKO HOUSE) GRANJA KM 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB/SP 268.433) JULIO NICOLAU FILHO (OAB/SP 105.694) GERSON PEREIRA BRITO (OAB/SP 136.696)

Processo 1004003-60.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Spigoti de Souza - - Aline Bruna da Silva Spigoti - Granja Km 20 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Ekko Vendas Negócios Imobiliários Ltda. (Ekko House) e outro - Aviso do ca… Ver mais

Processo nº 1004003-15.2024.8.26.0236

ID: 293381415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-15.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1004003-15.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de… Ver mais

Beatriz Coelho Silva x Associacao Propagadora Esdeva

ID: 319280601

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-15.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ COELHO SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA

Sentença

Advogados:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817) MARCELO SANTOS MAZOCOLI (OAB/MG 76.961) IVAN CARLOS REZENDE (OAB/MG 133.951)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004003-15.2023.4.06.3801/MG AUTOR : BEATRIZ COELHO SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS MAZOCOLI (OAB MG076961) ADVOGADO(A) : IVAN CARLOS REZENDE (OAB MG133951) RÉU : ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA ADVOGADO(A) : GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB MG031817) SENTENÇA III - DISPOS… Ver mais

Paula Lang Pierri Lattouf x Nilza Botteon

ID: 277003683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004003-14.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULA LANG PIERRI LATTOUF

Polo Passivo:

NILZA BOTTEON

Intimação

Advogados:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO (OAB/SP 182.612) MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB/SP 169.315) CLAUDIA YU WATANABE (OAB/SP 152.046)

ADV: Claudia Yu Watanabe (OAB 152046/SP), Michel Calfat Abussamra (OAB 169315/SP), Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB 182612/SP) Processo 1004003-14.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Lang Pierri Lattouf - Exectda: Nilza Botteon - Nos termos da r. decisão de fls. 506/512, ciênc… Ver mais

Processo nº 0001072-20.2025.8.26.0075

ID: 323086052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001072-20.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DE O. S. S. S. DE O. S. V. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MOREIRA (OAB/SP 290.347)

Processo 0001072-20.2025.8.26.0075 (processo principal 1004003-13.2024.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.O.S. - - C.S.O.S. - - V.S.F. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro à parte exequente a gratuidade … Ver mais

Maria Amancia Cassemiro De Deus x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 308480672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004003-16.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMANCIA CASSEMIRO DE DEUS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. SIDNEIA VEíCULOS EIRELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB/PR 42.277) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB/SP 270.940) RODNEY SERRETIELLO (OAB/SP 276.851)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004003-16.2021.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Maria Amancia Cassemiro de Deus - Embargdo: S… Ver mais

Maria Amancia Cassemiro De Deus x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 308496724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004003-16.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMANCIA CASSEMIRO DE DEUS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. SIDNEIA VEíCULOS EIRELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB/PR 42.277) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB/SP 270.940) RODNEY SERRETIELLO (OAB/SP 276.851)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004003-16.2021.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Maria Amancia Cassemiro de Deus - Embargdo: S… Ver mais

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