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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1004023-79.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CHAVES DE LIMA FILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais

Processo nº 1004023-24.2025.8.26.0348

ID: 278803876
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celia Regina Perli Dutra (OAB 177703/SP) Processo 1004023-24.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de O. S. , M. C. S. , J. C. S. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1 e 2) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o process… Ver mais

Processo nº 1004023-26.2025.8.26.0024

ID: 320435672
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-26.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Defiro a tramitação em SEGREDO DE JUSTIÇA. Tarje-se. Presentes os requisitos legais, DEFIRO liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004023-28.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
Processo 0001424-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1004023-36.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - José Carlos de Souza - Vistos. A parte requerente/exequente foi devidamente intimada para comunicar a Secretaria deste … Ver mais

Processo nº 1004023-80.2025.8.26.0297

ID: 292479776
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-80.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neuza Tomaz Bravo da Costa - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito, tarjando-se. 2- Os documentos que instruem a inicial comprovam que o financ… Ver mais

Processo nº 1004023-51.2024.8.26.0318

ID: 293495324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-51.2024.8.26.0318 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.P.R. - Não obstante a manifestação da parte, a r. decisão de fls. 125 não foi cumprida. Nota-se que a parte requerente não apresentou a procuração com firma reconhecida, nos termos do Comunicado CG nº 424/2024: ENUNCIAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-42.2021.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recte/Recda: Leila de Oliveira Leme - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004023-10.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIESIA CONSTANTINO DA LUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais