Resultados para "1004024-32.2021.8.26.0224" – Página 36 de 52

Conselho Regional De Odontologia De Minas Gerais - Cro/Mg x Municipio De Aimores

ID: 256937089

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-27.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AIMORES

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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Dárcio Esteves e outros x Condomínio Pátio Andaluz

ID: 329638054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-52.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DáRCIO ESTEVES HELENA ALMEIDA ESTEVES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PáTIO ANDALUZ

Despacho

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1004024-52.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004024-11.2025.8.26.0024

ID: 335079527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-11.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MANUEL RODRIGUES DE JESUS PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

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CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

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Processo 1004024-11.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Manuel Rodrigues de Jesus Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente de…

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Escola De Educação Infantil Ensino Fundamental E Medio Atenas S/C Ltda x Fabio Bernardi

ID: 333255890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-28.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA

Polo Passivo:

FABIO BERNARDI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

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Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE E… Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA - Fabio Bernardi - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes, na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 dias, conforme dados a seguir: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fabio Bernardi; Valor atualizado: R$ 41.320,68. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último cadastrado nos autos, após o recolhimento das custas, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5. Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata, pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo deliberação da indisponibilidade por excesso, sem a prévia intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após a constrição, conforme § 1° do art. 854), possível que se torne inócua a penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser classificado como impenhorável, e o montante liberado, se não tiver a mesma natureza, poderá tornar frustrado o legítimo interesse da parte exequente. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Defiro, outrossim, inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Providencie a z. Serventia o necessário, observada gratuidade de justiça deferida à exequente. 8. Ocorrendo inércia por prazo superior a 30 dias, ARQUIVEM-SE. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)

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Processo nº 1004024-37.2025.4.01.4002

ID: 307862707

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-37.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELLA GONCALVES COSTA

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004024-37.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004024-88.2025.4.01.3500

ID: 309802542

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACILDA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FERNANDES DE SOUZA NETO

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Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004024-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Ismael Vicente De Paula x Arthur Eugenio De Souza

ID: 300857900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004024-22.2014.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL VICENTE DE PAULA

Polo Passivo:

ARTHUR EUGENIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERREIRA LEITE

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FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO

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EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR

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ARTHUR EUGENIO DE SOUZA

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Processo 1004024-22.2014.8.26.0048 (apensado ao processo 1008725-55.2016.8.26.0048) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ismael Vicente de Paula - Arthur Eugenio de Souza - Eliana Ped…

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Processo nº 1004024-19.2020.4.01.3903

ID: 293884787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-19.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MARQUES XAVIER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILZA GOMES CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004024-19.2020.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004024-62.2020.8.11.0037

ID: 294261038

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004024-62.2020.8.11.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONTROL UNION WARRANTS LTDA.

Sentença

Advogados:

GABRIELA VIEIRA DA COSTA

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LUCIO FEIJO DE ARAUJO LOPES

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MAURICIO LUIS MAIOLI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1004024-62.2020.8.11.0037. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: CONTROL UNION WARRANTS…

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Processo nº 1004024-14.2022.4.01.3300

ID: 295344943

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004024-14.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENISSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA

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WAGNER PONCIANO CRUZ

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Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004024-14.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV…

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