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Resultados para "1004026-59.2024.8.26.0268" – Página 36 de 50

Processo 1004026-10.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Balbina Alves Ferreira - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu, em 29 de maio de 2025, o processamento de Incide… Ver mais

Processo nº 1004026-93.2025.8.26.0019

ID: 280904193
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Amaral da Silva (OAB 433193/SP) Processo 1004026-93.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Pinto Sabino - Vistos. Primeiramente, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. Quanto ao pleito de tutela de urgência, considerando… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004026-67.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NARCILENE FERREIRA DE SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004026-80.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1004026-56.2023.4.01.3200

ID: 292174373
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-56.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS BEZERRA DA S… Ver mais

Processo nº 1004026-56.2023.4.01.3200

ID: 292174378
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-56.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS BEZERRA DA S… Ver mais

Processo nº 1004026-90.2025.8.26.0408

ID: 311135667
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-90.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.F. - Por tais motivos, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendia, a fim de que a requerida se abstenha de proceder os descontos a título de cartão de crédito da conta da autora. Cite-se e intime-se a … Ver mais

Processo nº 1034262-02.2025.8.11.0001

ID: 277394181
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034262-02.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA CARDOSO FARIA REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos etc. Trata-se de ação denominada “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇ… Ver mais

Processo nº 1004026-22.2025.4.01.3900

ID: 321751234
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004026-22.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: BENEDITA MORAES LIMA Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO ANDRE COS… Ver mais

Joelzio Andrio Lopes x Osmar Gomes Sobrinho

ID: 324358418
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004026-02.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joelzio Andrio Lopes - Osmar Gomes Sobrinho - Estando a minuta de fls.173/175 assinada por ambas as partes, HOMOLOGO a composição para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no… Ver mais
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