Resultados para "1004026-76.2023.8.26.0306" – Página 36 de 49

Maria Lucia Oliveira Da Silva x Oi S/A.

ID: 320343187

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004026-59.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004026-59.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joelzio Andrio Lopes x Osmar Gomes Sobrinho

ID: 324358418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-02.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOELZIO ANDRIO LOPES

Polo Passivo:

OSMAR GOMES SOBRINHO

Intimação

Advogados:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO KENJI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-02.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joelzio Andrio Lopes - Osmar Gomes Sobrinho - Estando a minuta de fls.173/175 assinada por ambas as p…

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Maria Antonia Rodrigues Nascimento x Banco Ficsa S/A e outros

ID: 261776649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-06.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A CENTRAL CONSIGNAçõES LTDA. - EPP.

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA MARTINS MAVIEGA

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JULIELY ARIAD DE OLIVEIRA ANTONELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliely Ariad de Oliveira Antonelo (OAB 372056/SP), Ana Gabriela Martins Maviega (OAB 410577/SP) Processo 1004026-06.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - …

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Processo nº 1004026-58.2025.4.01.3306

ID: 331415488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-58.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO DA GAMA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004026-58.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

ID: 307786468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-83.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAEL PACHECO FERNANDES

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JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS - BA79365 e RAFAEL PACHECO FERNANDES - BA80266 POLO PASSIVO:UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito da Lei nº 10.259/01, ajuizada em desfavor do INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por meio da qual a parte autora postula a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário efetivados em proveito da referida entidade, alegando que jamais se associou a ela e que não autorizou os descontos; requerendo ainda a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação dos réus em indenização por danos morais. A parte autora e a entidade associativa ré apresentaram petição conjunta informando sobre acordo extrajudicial celebrado e pedindo a homologação (ID 2149368721), o que foi confirmado pelo autor na petição de ID 2171449229. Ademais, a entidade associativa ré também já comprovou nos autos a efetivação do pagamento do valor acordado (ID 2153469879 e 2181991213). Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente POR SENTENÇA o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. INTIMEM-SE as partes quanto à homologação integral do acordo. Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância, conforme art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e saque do montante acordado, arquivem-se, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guanambi, Juiz(a) Federal

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Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

ID: 307786476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-83.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença Tipo B

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS - BA79365 e RAFAEL PACHECO FERNANDES - BA80266 POLO PASSIVO:UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito da Lei nº 10.259/01, ajuizada em desfavor do INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por meio da qual a parte autora postula a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário efetivados em proveito da referida entidade, alegando que jamais se associou a ela e que não autorizou os descontos; requerendo ainda a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação dos réus em indenização por danos morais. A parte autora e a entidade associativa ré apresentaram petição conjunta informando sobre acordo extrajudicial celebrado e pedindo a homologação (ID 2149368721), o que foi confirmado pelo autor na petição de ID 2171449229. Ademais, a entidade associativa ré também já comprovou nos autos a efetivação do pagamento do valor acordado (ID 2153469879 e 2181991213). Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente POR SENTENÇA o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. INTIMEM-SE as partes quanto à homologação integral do acordo. Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância, conforme art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e saque do montante acordado, arquivem-se, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guanambi, Juiz(a) Federal

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Processo nº 1004026-06.2025.8.26.0533

ID: 297728871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-06.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVA REGINA LOURENçO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-06.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eva Regina Lourenço Gomes - Vistos. Eva Regina Lourenço Gomes ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face d…

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Processo nº 1004026-85.2025.8.26.0248

ID: 296364422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004026-85.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. I. DE S. V. L. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMÉLIA FÉLIX MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-85.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.I.S. - - V.L.S.P. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual, inexistindo interesses de menor ou incapaz a serem tut…

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Processo nº 1004026-71.2025.8.26.0576

ID: 293483546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-71.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS MILET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-71.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Carlos Alberto da Rocha - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial de fls. 121/123, com a regularização da procuração. Def…

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João Carlos De Oliveira x Rose Mari Dos Santos

ID: 277728475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-50.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROSE MARI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Antonio Contel Anzulim (OAB 317906/SP), José Ribeiro Filho (OAB 349672/SP) Processo 1004026-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos de Oliveira - Reqda: Rose Mari …

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