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Resultados para "1004038-92.2025.8.26.0606" – Página 36 de 50

Processo nº 1004038-72.2025.4.01.3500

ID: 336122587
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-72.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NACIONAL TELAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL GULARTE DA SILVA - RS131134, RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - RS43511… Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inci… Ver mais

Processo nº 1004038-33.2023.4.06.3814

ID: 310881638
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004038-33.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : VALDECI DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ADVOGADO(A) : SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados … Ver mais
Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente D.F.S. sua ins… Ver mais
ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Juliana Aparecida Barbosa (OAB 511062/SP) Processo 1004038-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Matsumoto - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos… Ver mais

Processo nº 1004038-13.2025.8.26.0309

ID: 279674411
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna de Souza (OAB 523326/SP) Processo 1004038-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Mendes do Amaral - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, pois os documentos apresentados não comprovam a alegada incapacidade financeira de arcar … Ver mais
Sentença Tipo C
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004038-24.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELEN BEATRIZ LOPES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relató… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-45.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISABETE CAMPOS REPRESENTANTES PO… Ver mais
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