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Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004038-12.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. R. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

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ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PR…

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Gabriel Fernando De Jesus e outros x Direcional Engenharia S/A

ID: 334413624

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-52.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDO DE JESUS LEONARA HICHUKI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004038-52.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000134-45.2022.8.26.0361

ID: 337607689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000134-45.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE MORAES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-45.2022.8.26.0361 (processo principal 1004038-27.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - R.S.F. - Vistos. Trata-se de impugnação ao …

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Processo nº 1001807-98.2025.8.26.0604

ID: 302018102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001807-98.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLO TOGNERI SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001807-98.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.M. - Vistos. Recebo a petição inicial, sob rito comum. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Ano… Processo 1001807-98.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.M. - Vistos. Recebo a petição inicial, sob rito comum. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contraditório e dilação probatória, sem os quais revela-se precipitado, ao menos por ora, o deferimento da medida. As alegações trazidas na inicial, isoladamente consideradas, sem a oitiva da parte alimentada nem maiores elementos de convicção a indicar alteração significativa do binônimo "possibilidade x necessidade", são exíguas à concessão da tutela antecipada pretendida. O fato de o autor ter tido outro filho não implica a automática revisão dos alimentos, ademais o valor arbitrado em favor do filho é maior do que o valor pago às requeridas. Assim, indefiro o pedido. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE a parte ré, por mandado, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: CARLO TOGNERI SERRANO (OAB 152095/SP)

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Processo nº 1002680-98.2025.8.26.0604

ID: 317504851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002680-98.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002680-98.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.S. - Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) às fls. 88/88, no entanto, com informação "mudou-se". Di… Processo 1002680-98.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.S. - Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) às fls. 88/88, no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB 438923/SP)

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Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUCELINA ROSA SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibiliza…

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Processo nº 1004038-49.2024.4.01.4004

ID: 306195536

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-49.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDIANO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-49.2024.4.01.…

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Processo nº 1004038-94.2025.4.01.4301

ID: 280330634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-94.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA NEVES MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004038-94.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004038-31.2024.4.01.4301

ID: 329862716

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-31.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANE FURTADO DE ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-31.2024.4.0…

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Processo nº 1004038-90.2025.4.01.3300

ID: 333440968

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1004038-90.2025.4.01.3300 AUTOR: ALINE DE JESUS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O …

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