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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004046-58.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ELVIS DE SA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese… Ver mais
Processo 1004046-87.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elias dos Anjos Prestes - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicial. … Ver mais

Processo nº 1000470-80.2022.8.11.0092

ID: 298757423
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo n°: 1000470-80.2022.8.11.0092 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI em desfavor de TOTALMENTE DIFERENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, com fundamento no art. 523 e se… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0348

ID: 298057343
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - W.F.P.S. - Vistos. Willians Fonseca Pinto de Sousa ajuizou demanda em face de Annalu Victoria Germano e outro, pedindo a revisão do valor dos alimentos. A parte autora/exequente foi intimada para que providenciasse os meios p… Ver mais
Intimação
Processo 1004046-88.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vagner Donizeti Dorigan - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1.O feito tramitava perante A 1ª Vara desta Comarca. Ante a ausência de elementos para aferição de dependência, determinou-se a livre distribuição (f.291 e os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1004046-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aliomar Alves dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Processo 1004046-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Eletrica Cps Comercio de Materiais Eletricos Ltda. - - Wellington Neves Machado da Silva - - Juliana Chaves Cavalca da Silva - 1. Fls. 205/209: trata-se de embargos de… Ver mais

Processo nº 1001947-33.2025.4.01.0000

ID: 326865008
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001947-33.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004046-90.2023.8.11.0013 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NAZARENA VICENTE DE OLIVEIRA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - TO3364-A e PAULO ROGE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166321-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Osman Casanovas Seoane e outros - Agravado: Estado de S… Ver mais

Processo nº 1004046-69.2024.8.11.0041

ID: 257932407
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1004046-69.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPES IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT LITISCONSORTES: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE M… Ver mais