Resultados para "1004056-65.2022.8.26.0268" – Página 36 de 46

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004056-96.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA EDUARDA BARBOSA DE RESENDE ADVOGADO(A) : FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO (OAB MG176733) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: V… Ver mais

Processo nº 0002614-15.2024.8.26.0526

ID: 292147854
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002614-15.2024.8.26.0526 (processo principal 1004056-72.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência eventual de débito remanescente, permaneceu … Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004056-66.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELAIDE CARNEIRO DOS SANTOS REPRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004056-85.2024.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hannah Mariana Scatena Juliani - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
Intimação
Processo 1004056-61.2017.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da execução formulado pela parte exequente (pág. 102) e, nos termos do arts. 485, VIII, 771, 775, caput… Ver mais

Processo nº 1004056-18.2024.4.01.3310

ID: 295178453
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004056-18.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA D AJUDA DIAS MACIEL REPRESENTANTES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004056-34.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Jessé de Paiva - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004056-34.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Jessé de Paiva - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e… Ver mais

Processo nº 1004056-67.2025.8.26.0007

ID: 291555305
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004056-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Edineia Vieira de Camargo - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais, quedando-se inerte. Assim, trata-se da hipótese de extinção prevista no art. 290 do Código de Process… Ver mais
1004056-36.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de conces… Ver mais
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