Tudo

Resultados para "1004063-02.2024.8.26.0296" – Página 36 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1004063-71.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais

Processo nº 1004063-30.2024.8.26.0319

ID: 315616157
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-30.2024.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - W.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para o fim de declarar o representado W.S.C. incurso no ato infracional equivalente ao tipo do art. 155, caput, do Código Penal, aplicando-l… Ver mais
ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004063-37.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Aparecido Ramos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Mag… Ver mais

Processo nº 1004063-33.2025.8.26.0533

ID: 305824380
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-33.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 64: recebo a emenda. Torne sem efeito a petição de fls. 01/16, evitando-se leitura inútil. Indefiro o pedido do trâmite processual em segredo de justiça, considerando que a pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004063-64.2025.4.01.3313 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-05.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004063-85.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA MELO POLO PASSIV… Ver mais
Processo 1004063-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alessandra Cristhianne Figueiredo da Silva - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na ação ordinária ajuizada por ALESSANDRA CRISTHIANNE FIGUEIREDO DA S… Ver mais

Processo nº 1004063-04.2023.8.11.0086

ID: 307265349
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ofício
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA Sede da 3ª Vara de Nova Mutum e Informações: Rua das Helicônias, 444-N, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 - Telefone: (65) 3308-3434 Autos n. 1004063-04.2023.8.11.0086 Ofício n. 1004063-04.2023.8.11.0086/20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004063-82.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta