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Resultados para "1004064-08.2023.8.26.0268" – Página 36 de 36

Processo nº 5007642-67.2025.4.02.0000

ID: 328005703
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5007642-67.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : ROBERTA BEDIM LANNES ADVOGADO(A) : FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ (OAB RJ170732) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO DE ORDEM. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSELHO PROFISSIONAL. EX… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007418-34.2024.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MAC… Ver mais
Intimação
Processo 1053595-75.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.V.A.R. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. RELATÓRIO AMANDA VILAR DE ASSIS RODRIGUES ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c… Ver mais

Processo nº 5007189-72.2025.4.02.0000

ID: 308388818
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5007189-72.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE : JONATHAN MARTINS MATTOS ADVOGADO(A) : ANA LOURDES PEREIRA MOURA (OAB RJ260742) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração do evento 9, EMBDECL1 como simples petição, considerando a ausência de conteúdo decisório integrado no … Ver mais