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Resultados para "1004067-44.2025.8.26.0477" – Página 36 de 41

Intimação
Processo 0002981-46.2024.8.26.0168 (processo principal 1004067-35.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Sérgio Petenuci - Vistos. Ante a inércia da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme certificado pela Serventia às fls… Ver mais
Processo 1004067-02.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Souza Lopes - Apple do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-70.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Tercilia Alves Evaristo (Justiça Gratuita) - Apelado: Somos Consult… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004067-59.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLETE BATISTA PARENTE GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPE… Ver mais

Processo nº 1009305-44.2025.8.26.0477

ID: 304281585
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009305-44.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.B.F. - Vistos. Justiça paga (fls. 47/50). Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2025, às 11h, que será realizada em FORMATO VIRTUAL perante o CEJUSC . Cite-se a(o)… Ver mais

Processo nº 1010081-44.2025.8.26.0477

ID: 306452973
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010081-44.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Vistos. Fls. 37/38: Indefiro o pedido de tutela pretendido posto que deverá ser objeto de ação própria. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais
Intimação
Processo 1010663-44.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial André Peggion - Vistos. 1 - Cite(m)-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial (vencido e vincendo no curso do processo até a satisfação da obrigação)… Ver mais

Processo nº 1008917-44.2025.8.26.0477

ID: 280786095
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele dos Santos Ferreira (OAB 453984/SP) Processo 1008917-44.2025.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rodrigo Aparecido Gonçalves de Lima - Vistos. 1 - Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de concil… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004067-71.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. A. T. D. S. REPRESENTANTES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004067-68.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CACIANE BRITO COUTINHO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais