Resultados para "1004067-84.2025.8.26.0302" – Página 36 de 43

Processo 1004067-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tercilia Alves Evaristo - Somos Consultoria Financeira Ltda - - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 386/397. 3. No mais, deverá o próprio… Ver mais

Processo nº 1004067-59.2025.8.26.0084

ID: 300410509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-59.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.A.G. - - D.G.G. - Vistos. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, com apresentação, pelas partes, de termo de composição amigável relativamente ao divórcio, alimentos, guarda e visitação dos filhos, requerendo a homologa… Ver mais
Processo 1006686-84.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriel Sorrentino - - Gabriel Sorrentino Ltda - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Vistos. Nos moldes do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embarg… Ver mais

Processo nº 1004067-74.2025.8.26.0176

ID: 305865434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-74.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Paraiso Vieira - Vistos. Ante os documentos juntados que demonstram a hipossuficiência do autor, defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-26.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: A. R. de A. - Apelada: G. K. de O. - Magistrado(a) Theodureto Cama… Ver mais
Processo 1004067-93.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valeria Izildinha da Corte - - Eliana Corte da Silva - Nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.858/80 e Decreto 85.845/81, os valores devidos pelos empregadores aos seus empregados e os montantes de PI… Ver mais

Processo nº 1004067-50.2025.4.01.4300

ID: 283197763
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004067-50.2025.4.01.4300 AUTOR: E. M. A., G. M. A. REPRESENTANTE: ROCLEUDO GOMES ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO - TO4219, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-28.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Edmilson Jose Barbosa (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0001766-84.2025.8.26.0302 (processo principal 1006714-86.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Viegas Pressutto - Hurb Thecnologies S/A - Vistos. Trata-se de ação que discute as mesmas questões veiculadas em ações civis públicas … Ver mais

Processo nº 1002903-84.2025.8.26.0302

ID: 316064535
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002903-84.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovani Fernando Aneze - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2) Trata-se deação de busca e apreensãoajuizada por Giovani Fernando Aneze em face de Jociane Menese… Ver mais
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