Resultados para "1004075-05.2023.8.26.0408" – Página 36 de 44

Jorge Nicolitz x Isméria De Souza Furtado e outros

ID: 293138021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002945-45.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE NICOLITZ

Polo Passivo:

ISMéRIA DE SOUZA FURTADO JOSé HERBETH DE JESUS PINTO FURTADO

Intimação

Advogados:

EDSON CAMARGO DA SILVA

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BABINET HERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002945-45.2024.8.26.0704 (processo principal 1004075-87.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jorge Nicolitz - José Herbeth de Jesus Pinto Furtado - - I…

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Processo nº 1004075-45.2025.4.01.4100

ID: 291287714

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-45.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO ANTONIO MOREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1004075-45.2025.4.01.4100 AUTOR: ANTONIO SOARES SILVA REPRESENTANTE: BALTAZAR GOMES MORAIS Advogado(s) do reclam…

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Processo nº 1004075-38.2025.4.01.3100

ID: 317037284

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-38.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA

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WESLANE ARAUJO DE SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004075-38.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

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Processo nº 1004075-87.2025.4.01.3504

ID: 321781866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-87.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA LEONEL DE SOUSA

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LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

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KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

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HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ERICK FERNANDO DE LIMA

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GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004075-87.2025.4.01.3504 AUTOR: LINDALVA MARTINS RIBEI…

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Processo nº 1001557-16.2025.8.26.0394

ID: 326191084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001557-16.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE AURELIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE FORJAZ VILLALTA

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Processo 1001557-16.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Aurelio Rodrigues - Vistos. A parte autora ajuizou ação declaratória cumulada com pedido de indenização po…

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Processo nº 1004075-45.2025.4.01.3906

ID: 331216393

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004075-45.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CAMARA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA DE CASSIA DE ARAUJO

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BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004075-45.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…

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Moisés João Da Silva x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 323299246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007858-05.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOISéS JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

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MARIA CLARA DAMIÃO

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 1007858-05.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moisés João da Silva - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Trata-se de ação… Processo 1007858-05.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moisés João da Silva - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível com pedido liminar ajuizada por Moisés João da Silva em face da CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas. O Sindicato requereu a suspensão do presente feito com fundamento no art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, sob o argumento de que está sendo investigado no âmbito administrativo do INSS, o que justificaria a paralisação do processo até o encerramento da investigação administrativa. Alega que a medida visa resguardar os princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas, evitando o risco de decisões judiciais conflitantes. Contudo, razão não assiste ao requerido. O dispositivo invocado art. 313, V, a, do CPC prevê a suspensão do processo quando a causa estiver subordinada ao julgamento de outra ação judicial ou à declaração de existência ou inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processopendente. No caso em análise, não há qualquer ação judicial em curso que tenha relação de prejudicialidade com o presente feito. O que se tem é umainvestigação administrativa, ainda em fase preliminar, sem qualquer efeito vinculante ou impeditivo ao regular prosseguimento da presente demanda. A jurisprudência é pacífica no sentido de queinvestigações administrativas ou inquéritos policiais não constituem causa legal de suspensão do processo civil, por não configurarem outra causa nos termos do art. 313, V, a, do CPC. Ademais, o contraditório e a ampla defesa já estão assegurados no presente feito. O requerido foi regularmente citado, apresentou defesa e teve oportunidade de se manifestar sobre os documentos juntados aos autos. Acrescento que referidos autos encontram-se em fase de especificação de provas, oportunidade em que poderá pugnar pela produção da prova pericial grafotécnica. Importante destacar que o objeto da presente ação que envolve pedidos de declaração de inexistência de vínculo associativo e de repetição de valores descontados não depende do resultado da investigação administrativa, tampouco se confunde com eventual responsabilização penal ou administrativa do requerido. Por fim, a alegação de risco de decisões conflitantes é meramente hipotética e não encontra respaldo legal para justificar a paralisação do feito, sobretudo diante da natureza autônoma das esferas administrativa, cível e penal. Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão do processo e em consequência, prossiga-se com o regular andamento do feito, reabrindo o prazo para especificação de provas e suas justificativas, nos termos do despacho de folhas 158. Intimem-se. - ADV: MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)

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Processo nº 1004075-47.2025.8.26.0048

ID: 311260089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004075-47.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. M. R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM

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Processo 1004075-47.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - - M.A.C.M. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC e a concordância do Ministério Público (fl. 75), HOMOLOG…

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Banco Bmg S/A x Ronaldo De Sene

ID: 293896800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-43.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

RONALDO DE SENE

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANK ZOCANTE DURANTI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004075-43.2024.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004075-76.2025.8.26.0006

ID: 311041505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-76.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joilson Pereira de Assis - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 98/99 e 105/108 como emendas das iniciais…

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