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Resultados para "1004075-78.2023.4.06.3808" – Página 36 de 40

Processo nº 1000583-78.2023.4.06.3808

ID: 275412567
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000583-78.2023.4.06.3808/MG AUTOR : NAIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA DE CASTRO PEREIRA (OAB MG170551) SENTENÇA Em face do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004075-18.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSUEL… Ver mais

Processo nº 1005962-79.2024.4.01.0000

ID: 293907808
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005962-79.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-45.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TAYLANA CATETE TAVARES REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004075-38.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004075-57.2025.8.26.0271

ID: 320859236
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-57.2025.8.26.0271 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - B.S.L.D.M. - - M.S.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004075-24.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILSON COELHO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004075-84.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SA… Ver mais

Y. B. G. M. x J. M.

ID: 309597062
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004075-62.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Y. B. G. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. M. … Ver mais
Processo 1004075-18.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Juvenal da Silva Matias - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1001452-39.2025.8.26.0394

ID: 315340269
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-39.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.H. - Vistos. Defiro o trâmite prioritário do feito, nos termos do artigo 71 da lei nº 10.741/03. Proceda-se à colocação da tarja processual correspondente. Indefiro o trâmite sigiloso por falta de previsão legal… Ver mais
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