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Resultados para "1004081-94.2022.8.26.0004" – Página 36 de 44

Processo 1004081-17.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciene Dominato Silva - Vistos. 1. Fls. 208/209: trata-se de impugnação, protocolada pela parte requerida, aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 197/204), sob a alegação g… Ver mais
Processo 1004081-26.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eteng Engenharia e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1004081-19.2025.8.26.0286

ID: 298521923
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N.R. - Fls. 66: manifeste-se a parte autora. Prazo: 5 dias. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antecipatória. A parte autora é avó materna da criança e houve constatação (fls. 63) que o menor reside e… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-91.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Para atendimento do pedido retro, comprove o autor no prazo de 15 dias, o recolhimento da complementação das custas da Diligência de Oficial de … Ver mais

Processo nº 1004081-45.2024.8.26.0127

ID: 292938318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-45.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, conforme requerido, tendo em vista que a requisição judicial de informações aos órgãos públicos e privados somente se justifica se frustr… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004081-85.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : HELIANA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS LEAO (OAB MG084313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, para fins de baixa e arqui… Ver mais
Processo 0004340-89.2025.8.26.0590 (processo principal 1004081-14.2024.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Mário da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração … Ver mais

Processo nº 1004081-04.2024.8.26.0270

ID: 301255651
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-04.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Diego Maciel dos Santos - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO MACIEL DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE ITAPEVA, extinguindo o processo co… Ver mais

Processo nº 0000577-52.2022.8.26.0019

ID: 296628432
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000577-52.2022.8.26.0019 (processo principal 1004081-54.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.O.R. - Vistos. Trata-se de requerimento do autor para que seja determinado à serventia o registro da penhora conforme indicado pelo Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 0001743-06.2025.8.26.0637

ID: 293460818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001743-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1004081-67.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.R. - Vistos. À partida, recebo a petição de fls. 14/15 como emenda à inicial, que ora defiro. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsion… Ver mais
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