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Processo nº 1004082-43.2025.4.01.4001

ID: 292721112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-43.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUANA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4.683)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1004082-43.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais

Processo nº 1004082-33.2025.8.26.0050

ID: 314383521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004082-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CATARINE GUSSON VALIENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB/SP 359.250) MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB/SP 481.827) LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB/SP 389.966) GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB/SP 356.932) FELIPE MANSUR LOPES COSTA (OAB/SP 439.076) CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO (OAB/SP 391.504)

Processo 1004082-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1500192-05.2022.8.26.0189) - Petição Criminal - Uso de documento falso - Vanessa Catarine Gusson Valiente - Fls. 44/49: A Defesa formulou pedido de restituição de bens apreendidos às fls. 1/32. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferi… Ver mais

Processo nº 1004082-69.2025.8.26.0038

ID: 319686098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004082-69.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB/SP 491.503)

Processo 1004082-69.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da… Ver mais

Alessandro Stopa Sotero x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320703204

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004082-28.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO STOPA SOTERO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RODRIGO CESAR MATTOS PINHEIRO (OAB/MG 185.438) SILENE APARECIDA DE PAULA (OAB/MG 193.257)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 0004071-83.2024.8.26.0073

ID: 320177230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004071-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. L. P. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 505.730)

Processo 0004071-83.2024.8.26.0073 (processo principal 1004082-32.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.R.C. - V. O executado foi intimado para quitar o débito alimentar, sob pena de prisão, celebrou acordo que foi homologado. Noticiado o descumprimento do acordo, o executado … Ver mais

Processo nº 1004082-58.2023.4.06.3812

ID: 325606143

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004082-58.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NONATO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004082-58.2023.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : ROBERTO NONATO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Tania Da Conceicao Alcantara x 99 Tecnologia Ltda e outros

ID: 258048754

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TANIA DA CONCEICAO ALCANTARA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA VALCEMIR SANCHES DE FARIA

80

Advogados:

RAFAEL EUGENIO LOPES (OAB/MG 231.998)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004082-74.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TANIA DA CONCEICAO ALCANTARA RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU : VALCEMIR SANCHES DE FARIA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 16/04/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais

Processo nº 0001005-54.2025.8.26.0625

ID: 301070992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001005-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ANDREA PARODI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB/SP 302.287) DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB/SP 226.108)

Processo 0001005-54.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014739-89.2024.8.26.0625) (processo principal 1014739-89.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Edifício Andrea Parodi - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.160:… Ver mais

Processo nº 1004276-54.2025.8.26.0625

ID: 296654658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004276-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE CALLEON DANIELA QUINTãO GOMES MOREIRA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/SP 327.335)

Processo 1004276-54.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Calleon - - Daniela Quintão Gomes Moreira, - I. Conheço dos embargos porque tempestivos. São porém inatendíveis, porque neles se busca efeito infringente. Olvida o insurgente… Ver mais

Processo nº 1008932-54.2025.8.26.0625

ID: 315685642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008932-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB/SP 179.523)

Processo 1008932-54.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC/15: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir d… Ver mais

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