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Processo nº 1004092-36.2001.8.26.0562

ID: 330412673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-36.2001.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO LOPES ESPóLIO DE MáRIO LOPES DA CRUZ LEA MARIA PESSOA AFLATO LOPES MANOEL LOPES DA CRUZ JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSE FERNANDES SERAPICOS JUNIOR

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RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

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NILTON PIRES

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MARIA CECÍLIA FERREIRA PRADO

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LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

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LEONARDO DA SILVA SANTOS

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CRISTIANE MARQUES

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CAMILLA ROBERTA SERRACHIOLI PERES

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BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA

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ALEX DE OLIVEIRA TOLEDO

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ALDO DOS SANTOS PINTO

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Processo 1004092-36.2001.8.26.0562 (562.01.2001.004550) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Manoel Lopes da Cruz Junior - - Espólio de Mário Lopes da Cruz - - Armando Lopes - - Lea…

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Processo nº 1004092-38.2025.4.01.3306

ID: 334565022

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-38.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILENA ALVES QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

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Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004092-38.2025.4.01.3306 CLASSE: P…

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Antonio Carlos Da Silva Paula e outros x Irmandade De Santa Casa De Misericordia De Sorocaba

ID: 335750420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA DIGIANE DOS SANTOS PAULA GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PAULA

Polo Passivo:

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO

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Processo 1004092-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Digiane dos Santos Paula - - Antonio Carlos da Silva Paula - - Gustavo Henrique dos Santos Paula …

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Doralice Maria Da Silva x Plano De Saúde Ana Costa Ltda

ID: 321088055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011852-48.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR ABREU SANTOS

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1011852-48.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Doralice Maria da Silva - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requeir… Processo 1011852-48.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Doralice Maria da Silva - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso, o cumprimento de sentença por incidente processual em apenso, instruído de demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 2. Sem prejuízo tendo em vista que a parte autora é vencedora e beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, deverá a parte requerida proceder ao recolhimento da taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, e se o caso, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, eventual multa fixada nos termos do §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições. Isto posto, providencie a parte requerida no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento das mencionadas custas, sendo as iniciais calculadas nos termos do art. 4º, inciso I da Lei 11.608/03 (1% do valor da execução ou valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de emissão de certidão para inscrição na dívida ativa estadual, nos termos do art. 1.098 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após o recolhimento deverá a parte apresentar o comprovante no cartório pessoalmente ou por seu procurador por petição nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias para baixa. No silêncio, intime-se a parte requerida por carta AR, no endereço constante dos autos para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias e na inercia, expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Regional do Estado, arquivando-se definitivamente em seguida, pois após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portal https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br. 3. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VITOR ABREU SANTOS (OAB 405649/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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J. R. S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 295634977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-52.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-52.2023.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. R. S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 295635230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-52.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-52.2023.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004092-59.2022.8.26.0575

ID: 291608954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004092-59.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DAVI AUGUSTO DE SOUZA EDVALDO TEODORO DE SOUZA FERNANDA DE FáTIMA VITOR DE SOUZA JOãO PEDRO PROCóPIO DE SOUZA JúLIO CéSAR DE SOUSA SAMUEL VITOR DE SOUZA SANDRA MARIA DE SOUZA BALDO SILVIA APARECIDA DE SOUSA DELLA TORRE THALIA CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI

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Processo 1004092-59.2022.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda de Fátima Vitor de Souza - Silvia Aparecida de Sousa Della Torre - - Júlio César de Sousa - - Sandra Mar…

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Processo nº 1004092-81.2024.8.11.0001

ID: 278840389

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004092-81.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARBOZA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZIANE FAGUNDES MOROTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZIANE FAGUNDES MOROTI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1004092-81.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCIANO BARBOZA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS…

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Processo nº 1004092-83.2025.8.26.0533

ID: 325876079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004092-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES

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Processo 1004092-83.2025.8.26.0533 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.L.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é ext…

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Processo nº 0001289-12.2025.8.26.0189

ID: 335251588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001289-12.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOEL GOMES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

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Processo 0001289-12.2025.8.26.0189 (processo principal 1004092-19.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joel Gomes de Rezende - Vistos para…

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