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Processo nº 1004095-10.2025.8.26.0704

ID: 314282014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-10.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN MARIO WATANABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB/SP 63.703)

Processo 1004095-10.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Christian Mario Watanabe - Vistos. 1.Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. . 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo p… Ver mais

Processo nº 1004095-25.2025.8.26.0408

ID: 315936156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004095-25.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004095-25.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência do contrato e a mora do dev… Ver mais

Processo nº 1004095-67.2018.8.26.0441

ID: 325206184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004095-67.2018.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALESSANDRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDELFONSO ALVES NETO (OAB/SP 162.613)

Processo 1004095-67.2018.8.26.0441 - Usucapião - Registro de Imóveis - Renata Alessandra Alves - Vistos. Considerando-se que a ação de usucapião pressupõe a efetiva prova de posse durante o lapso temporal em questão, no prazo de 10 dias manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pr… Ver mais

M. De O. A. x R. De A.

ID: 328282751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004095-82.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. A.

Polo Passivo:

R. DE A.

Intimação

Advogados:

MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB/SP 169.875) CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS (OAB/SP 121.992) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873)

Processo 1004095-82.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.A. - R.A. - Vistos. Fls. 1.184/1.186: Diante do teor da certidão lavrada na fl. 1.187, RECEBO os embargos de declaração opostos contra a decisão da fl. 1.181, ACOLHO-OS e supro as omissões apontadas. Neste s… Ver mais

Processo nº 0000286-55.2025.8.26.0081

ID: 300461521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000286-55.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS LEMES DA SILVA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB/SP 497.365)

Processo 0000286-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1004095-70.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. Intimado o exequente a se manifestar nos autos quanto a não localização de bens para penhora, inclusive com a realização das pesquis… Ver mais

Processo nº 1004095-90.2024.8.26.0236

ID: 294032496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004095-90.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. N. C. R. C. C.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB/SP 249.388)

Processo 1004095-90.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls. 364/368: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERIDA(S), dentro do prazo legal, ressaltando-se que o silêncio poderá ser consider… Ver mais

Processo nº 1500421-13.2025.8.26.0236

ID: 294032523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1500421-13.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. N. C. R. C. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB/SP 196.058)

Processo 1500421-13.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004095-90.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls. 183/205: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQU… Ver mais

Processo nº 1004095-81.2025.8.26.0066

ID: 318901463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-81.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1004095-81.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcia Maria Simões - Processo número de ordem: 2025/001168. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora pleiteia tutela de urgência para exclusão de débito r… Ver mais

Andrea Rodrigues Zechel Toledo x Simone Rodrigues Vieira

ID: 317594710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-02.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA RODRIGUES ZECHEL TOLEDO

Polo Passivo:

SIMONE RODRIGUES VIEIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO (OAB/SP 344.479) CAIO ROBERTO ALVES (OAB/SP 218.081)

Processo 0001350-02.2024.8.26.0319 (processo principal 1004095-69.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andrea Rodrigues Zechel Toledo - Simone Rodrigues Vieira - Vistos. Fls. 81/85. Trata-se de pedido formulado pela parte executada, requerendo o desblo… Ver mais

Processo nº 1004095-95.2025.8.26.0126

ID: 325826361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004095-95.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLORIANO MARCOS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELE MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 479.734) ALESSANDRA ARGENTINA DOS SANTOS (OAB/SP 301.418)

Processo 1004095-95.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Floriano Marcos da Silveira - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o proc… Ver mais

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