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Processo nº 1004113-76.2018.4.01.3300

ID: 281019271

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-76.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA (OAB/BA 53.053) PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO (OAB/BA 38.927) ADILSON DE ALMEIDA COSTA (OAB/BA 49.761) LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB/PR 33.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1004113-76.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ BEZERRA DE ALBUQUERQUE CURADOR: SELMA ALBUQUERQUE DAMASCENO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cham… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x José Aparecido Dos Santos e outros

ID: 322964398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007232-82.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO DOS SANTOS LAURA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB/SP 233.204) MARA LIGIA CORREA E SILVA (OAB/SP 127.510) LEMMON VEIGA GUZZO (OAB/SP 187.799) FATIMA FELIPE ASSMANN (OAB/SP 131.700)

Processo 0007232-82.2024.8.26.0047 (processo principal 1004113-33.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Laura Aparecida Silva dos Santos - - José Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença par… Ver mais

Processo nº 0043731-64.2024.8.26.0500

ID: 327083037

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0043731-64.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MOREIRA BARBOSA (OAB/SP 490.394)

Processo 0043731-64.2024.8.26.0500 - Precatório - Taxas - R. J. Velloso Advogados Associados - Processo de Origem: 0005983-04.2023.8.26.0477/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as parte… Ver mais

R. B. x P. M. De P.

ID: 309401023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002659-18.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

P. M. DE P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB/SP 153.959) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002659-18.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: R. B. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇ… Ver mais

J. E. Da S. M. e outros x D. F. De M. M.

ID: 298383215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000664-60.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DA S. M. M. H. DA S. M. S. F. DA S.

Polo Passivo:

D. F. DE M. M.

Intimação

Advogados:

JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB/SP 108.025) ESTEFANI TEIXEIRA CARVALHO (OAB/SP 417.088)

Processo 0000664-60.2024.8.26.0270 (processo principal 1004113-43.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.E.S.M. - - M.H.S.M. - - S.F.S. - D.F.M.M. - Devidamente citado para pagamento do débito alimentar ou para apresentar justificativa, o executado propôs um acordo, o qual foi … Ver mais

Cicera Regina Batista Da Silva x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 311906684

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000343-95.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICERA REGINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB/SP 134.670) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000343-95.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Cicera Regina Batista da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. … Ver mais

Roberto Levi Teixeira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 323397220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004113-82.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LEVI TEIXEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIELLA VIERI ITAYA (OAB/SP 196.767)

Processo 1004113-82.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Levi Teixeira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Roberto Levi Teixeira, resolvendo o … Ver mais

Processo nº 1004113-05.2025.4.01.3309

ID: 325627623

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004113-05.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUDO JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SERGIO FERNANDES NEVES (OAB/BA 49.216)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004113-05.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUDO JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDES NEVES - BA49216 POLO… Ver mais

Processo nº 1004113-83.2024.8.26.0407

ID: 293538846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004113-83.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DOS S. C. A. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB/SP 308.292) ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB/SP 158.645)

Processo 1004113-83.2024.8.26.0407 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.A.M. - - A.C.S. e outro - Vistos. 1 - A preliminar arguida na contestação de Camila confunde-se com o mérito e com ele será apreciada. 2 - O laudo psicossocial de fls. 148/149 indica que não houv… Ver mais

Processo nº 1004113-57.2025.4.01.3906

ID: 321732550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004113-57.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DE ALMEIDA ALVES INACIO (OAB/TO 10.903)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004113-57.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRA SOUZA ROCHA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

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