Resultados para "1004113-10.2023.8.26.0281" – Página 36 de 43

Instituto Nacional Do Seguro Social x Edevaldo Carneiro Grilo

ID: 327396240

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004113-30.2020.4.01.3810

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

EDEVALDO CARNEIRO GRILO

80

Advogados:

MARIZA PRADO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE CRISTINA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004113-55.2025.8.26.0405

ID: 331687749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004113-55.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA ALCANTARA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE PADUA ALCANTARA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-55.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio de Padua Alcantara de Melo - Vistos. 1. Considerando que Cláudia não i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edson Luiz Donzella x Município De Jahu

ID: 296461548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004113-73.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DONZELLA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LAIRA GRANDESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-73.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Edson Luiz Donzella - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO … Processo 1004113-73.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Edson Luiz Donzella - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Luiz Donzella x Município De Jahu

ID: 296461321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004113-73.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DONZELLA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LAIRA GRANDESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-73.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Edson Luiz Donzella - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO … Processo 1004113-73.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Edson Luiz Donzella - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004113-32.2025.8.26.0348

ID: 311360129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004113-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO SCARAMBONE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-32.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiano Scarambone de Oliveira - Ante o exposto, julgo improcedente o p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004113-10.2022.4.01.3309

ID: 290813522

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004113-10.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Furlan e outros x Koniz Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 314945888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003235-44.2019.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FURLAN ODETE TERESA GIRALDI FURLAN

Polo Passivo:

KONIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL MASSONI BONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIS GREGOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PERRONE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORIVO JOSÉ FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DOS SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEVY FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO MUNHOZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAWAN CARMO ABOBOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS TOFFANELLO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARTINEZ VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK BANNWART E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DA SILVA MIRALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRICE VIEIRA PELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINO BARBOSA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003235-44.2019.8.26.0281 (processo principal 1004113-83.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Furlan - - Odete Teresa Giraldi Furl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004113-31.2025.8.26.0704

ID: 277603731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-31.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO LUIZ FIUZA JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Luiz Fiuza Jeronimo (OAB 407615/SP) Processo 1004113-31.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa da Silva Sampaio - Vistos. 1.A tutela pleiteada pela empresa autora se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001520-24.2025.8.26.0291

ID: 322629964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001520-24.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID CLARO DE OLIVEIRA ROCHA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RICARDO LAROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001520-24.2025.8.26.0291 (processo principal 1004113-43.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - David Claro de Oliveira Rocha - Me - Vistos. Tratando-se de execução de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Oliveira Sallum e outros x Comercio De Plasticos Sallum Ltda

ID: 322157227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004113-97.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA OLIVEIRA SALLUM ROSANA OLIVEIRA SALLUM SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SALLUM

Polo Passivo:

COMERCIO DE PLASTICOS SALLUM LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA PAOLA LORUSSO MARTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-97.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Regina de Oliveira Sallum - - Rosana Oliveira Sallum - - Juliana Oliveira Sallum -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 430 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes