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Resultados para "1004232-03.2024.8.26.0356" – Página 36 de 38

Processo 1004232-45.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ésio Nogueira do Nascimento Filho - Visto. No que diz respeito ao requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça, observo que "o acesso a… Ver mais

Processo nº 1004232-92.2025.8.26.0024

ID: 329866499
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004232-92.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.R.J. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cadastrem-se os autores menores de 6 anos como interessados (código 512 - Criança Interessada -Primeira Infância) e … Ver mais

C. M. A. R. x J. V. A. R. e outros

ID: 301162608
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004232-60.2020.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.A.R. - S.C.R.A. - - M.A.C.M. - - J.V.A.R. e outros - Vistos. Fls. 207/210: Cátia Maciel Alves Ribeiro opôsembargos de declaraçãoem face da sentença de fls. 199/202, alegando, em síntese, a existên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004232-26.2021.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGNAJARA PINTO DA COST… Ver mais

Processo nº 1004232-20.2025.8.26.0048

ID: 278074339
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Evelyn Cintra Pinto (OAB 330996/SP) Processo 1004232-20.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Jeronimo de Camargo Iv - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao exequente. ANOTE-SE. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais
Processo 1004232-89.2025.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Candido Paixão - Espólio de Cyro Rocha - réu revel - - Espolio de Sidnea Maria Rocha - réu revel - - Espólio de Chafic Aidar - réu revel - - Espólio de Joel Bená - réu revel - - Espólio de Genny Siqueira Bena - … Ver mais

Processo nº 1004232-82.2025.8.26.0189

ID: 296358643
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004232-82.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Se porventura estiver assi… Ver mais
Processo 1004232-38.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Pereira de Paula - Jeferson Ricardo Malaman - - Maycon Douglas Mendes dos Santos - réu revel - Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, não houve nulidade na citação por edital do re… Ver mais
Processo 1004232-38.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Pereira de Paula - Jeferson Ricardo Malaman - - Maycon Douglas Mendes dos Santos - réu revel - Vistos. Inicialmente, não houve nulidade na citação por edital do requerido Jefferson. Com efeito, t… Ver mais
Processo 1004232-49.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jovair Martins da Silva Júnior - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em incluir a verba denominada Bonificação por R… Ver mais
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