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Ciro Cesar Ravanhani De Lima x Estado De São Paulo

ID: 326362225

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIRO CESAR RAVANHANI DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-17.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Ciro Cesar Ravanhani de Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 1004313-82.2021.4.01.3816

ID: 308268324

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004313-82.2021.4.01.3816

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMEX EMPRESA MINEIRA DE EXPLOSIVOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS GUSTAVO SILVA DAMASCENO (OAB/MG 216.149)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004313-82.2021.4.01.3816/MG EXECUTADO : EMEX EMPRESA MINEIRA DE EXPLOSIVOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS GUSTAVO SILVA DAMASCENO (OAB MG216149) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de valores já constantes de conta judicial (evento 127), intime-se o patrono da parte executada para… Ver mais

Processo nº 1004313-16.2023.8.26.0637

ID: 293969063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-16.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GABRIEL CARDOSO - MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN LEONOU ANTUNES (OAB/SP 422.295)

Processo 1004313-16.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriano Gabriel Cardoso - Mei - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a requerida no pagamento da quantia de R$ 524,86 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta seis centavos), referente ao… Ver mais

Processo nº 1004313-39.2025.8.26.0445

ID: 319780851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-39.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELSON JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB/SP 445.661)

Processo 1004313-39.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Delson José da Silva - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. 29/79 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategoriza… Ver mais

Custodio Pedro De Oliveira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 331597593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005115-13.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 379.175) DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 389.145) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0005115-13.2024.8.26.0664 (processo principal 1004313-95.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Custodio Pedro de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Fls. 78/79: mantém-se a decisão de fls. 73 pelos próprios fundamentos. … Ver mais

Processo nº 1004313-16.2019.4.01.3602

ID: 335465453

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-16.2019.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA (OAB/MT 21.568) AURELIO DIAS DOS SANTOS (OAB/MT 19.925)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004313-16.2019.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Em cumprimento à decisão ID 2171052700, INTIMO a parte autora para: 1. Manifestar-se nos termos do item 1.1 da mencio… Ver mais

Processo nº 4000020-86.2025.8.26.0408

ID: 296430265

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000020-86.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO TURCATO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO THEODORO MARTINS (OAB/SP 301.269)

Petição Cível Nº 4000020-86.2025.8.26.0408/SP REQUERENTE : OTAVIO TURCATO FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO THEODORO MARTINS (OAB SP301269) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista as alegações do autor OTAVIO TURCATO FILHO não é possível deduzir a verossimilhança, nem urgência, inexistindo prova da insolv… Ver mais

Processo nº 1003537-53.2025.8.26.0408

ID: 323350164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003537-53.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB/SP 266.960)

Processo 1003537-53.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.D. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Agende-se audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, in… Ver mais

Rogerio De Paula Sampaio x Renato Vilches e outros

ID: 294676421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002405-32.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE PAULA SAMPAIO

Polo Passivo:

RENATO VILCHES SIBELE ROSA VILCHES

Intimação

Advogados:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB/SP 111.471) LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA (OAB/SP 471.241) ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB/SP 275.153) HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB/SP 163.258)

Processo 0002405-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004313-78.2023.8.26.0099) (processo principal 1004313-78.2023.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Rogerio de Paula Sampaio - Renato Vilches - - SIBELE ROSA VILCHES - Trata-se de incidente de cumprimento provisór… Ver mais

Processo nº 1004313-96.2025.8.26.0038

ID: 332627463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004313-96.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FELICIANO BATISTA DE SOUZA JUDELCINA RODRIGUES FROES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 150.948)

Processo 1004313-96.2025.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Feliciano Batista de Souza - - Judelcina Rodrigues Froes Sousa - I. Trata-se de demanda onde se pretende a aquisição da propriedade pela usucapião. O CPC não contemplou rito especial para tal espécie de ação, que deve seg… Ver mais

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