Resultados para "1004321-29.2022.8.26.0604" – Página 36 de 44

Processo nº 1004321-53.2025.8.26.0077

ID: 311685925
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Tiago - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunci… Ver mais
Intimação
Processo 0002604-57.2024.8.26.0271 (processo principal 1004321-24.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Luiz Mendonça - Vistos. Diante da expressa concordância do exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda, homologo o cálculo d… Ver mais
Intimação
Processo 0002366-67.2025.8.26.0541 (processo principal 1004321-53.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mauricio Ferraz Viana - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da dívida, conforme memória de cálc… Ver mais
Processo 1004321-58.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guatambu Park - Jom Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Vistos. 01- À vista da certidão lançada pela z. serventia (fl.306), firmo nesta data o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004321-95.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1004321-88.2019.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelica Lima da Silva - Maria Otavia Silva de Aguiar - - Esterlita Barreto da Silva Lima Silva (espolio) - - Leonilda Barreto Lima de Assis - - Cacilda Barreto da Silva Lima - - Valdemir Pereira de Lima - - Marcos Pere… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004321-07.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004321-73.2025.8.26.0038

ID: 325970332
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-73.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio constituciona… Ver mais

Processo nº 1004321-14.2024.8.26.0457

ID: 326380362
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-14.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Benício Felipe Magalhães - Ano/nº de ordem 2024/001860 Vistos. Não há se falar na prescrição da ação porquanto ajuizada em 09/10/2024, ou seja, apenas seis dias depois do indeferimento do pedido na esfera admini… Ver mais

Processo nº 1004321-55.2025.8.26.0529

ID: 301337093
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-55.2025.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênc… Ver mais