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Processo nº 1005237-44.2025.8.11.0000

ID: 280827742

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005237-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (OAB/MT 26.600)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005237-44.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EMBARGADO: BENED… Ver mais

Processo nº 1005237-44.2025.8.11.0000

ID: 280827751

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005237-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA BENEDITO RODRIGUES DA SILVA SERVICOS

Decisão

Advogados:

ALOISIO DA ROSA HAAS (OAB/MT 9.038)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005237-44.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EMBARGADO: BENED… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Banco Bradesco S/A

ID: 278826148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001818-36.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB/SP 213.581) ORLANDO ROSA (OAB/SP 66.600) BRUNO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 411.132)

ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Orlando Rosa (OAB 66600/SP), Bruno Ferreira de Araujo (OAB 411132/SP) Processo 1001818-36.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Embargdo: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A opôs embargos de terc… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Banco Bradesco S/A

ID: 278811097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001818-36.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB/SP 213.581) ORLANDO ROSA (OAB/SP 66.600) BRUNO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 411.132)

ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Orlando Rosa (OAB 66600/SP), Bruno Ferreira de Araujo (OAB 411132/SP) Processo 1001818-36.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Embargdo: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A opôs embargos de terc… Ver mais

Processo nº 1004327-79.2025.8.26.0297

ID: 312673707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004327-79.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN MARCELO BENINI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.789)

Processo 1004327-79.2025.8.26.0297 - Mandado de Segurança Cível - Nomeação - Rhuan Marcelo Benini Rodrigues - Vistos. 1- Fls. 11/105: dou por cumprido o que determinado nos itens 1 e 2, da decisão de fls. 08/09. 2- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade d… Ver mais

Processo nº 0150214-12.2017.8.09.0024

ID: 282846954

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - Vara de Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0150214-12.2017.8.09.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO HONORIO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA (OAB/GO 13.452)

27/05/2025 Número: 1004327-44.2021.4.01.9999 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 9ª Turma Órgão julgador: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Última distribuição : 13/05/2023 Valor da causa: R$ 13.118,00 Processo referência: 0150214-12.2017.8.09.0024 Assuntos: Pesso… Ver mais

Processo nº 8000347-69.2025.8.05.0109

ID: 275003554

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000347-69.2025.8.05.0109

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO (OAB/BA 70.013)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: 8000347-69.2025.8.05.0109 Parte autora: Nome: MARIA JOSE NERES DA SILVAEndereço: Rua do Lamarão, 32, Barra, ÁGUA FRIA - BA - CEP: 48170-000 Parte ré: Nome: CEN… Ver mais

Processo nº 1004327-93.2025.8.11.0007

ID: 300161804

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004327-93.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARDOZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WESLEY VINICIUS MANTELI LIMA (OAB/MT 28.180)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004327-93.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUIZ CARDOZO DOS SANTOS REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1004327-87.2024.8.26.0338

ID: 293379928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004327-87.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARTINS DE MELLO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1004327-87.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Martins de Mello Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Julga-se o feito no estado em que se encontra, com fulcro … Ver mais

Maria Lucia Bernardes x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 334032711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008692-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BERNARDES

Polo Passivo:

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSENI DO CARMO (OAB/SP 236.485) RONIMARCIO NAVES (OAB/SP 335.587) ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA (OAB/SP 285.089) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441)

Processo 1008692-31.2021.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Bernardes - Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda - Trese Construtora e Incorporadora Ltda - Empresa Gestosa de Ativos S/A Emgea S/A - Vistos. Maria Lucia Bernardes move ação de usucapião em face de Blo… Ver mais

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