Resultados para "1004328-85.2023.8.26.0248" – Página 36 de 48

Adriana Galera Luz Paschoal e outros x L.A. Do Nascimento Sorocaba Me / Vimac Pré Moldados e outros

ID: 337638372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-95.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GALERA LUZ PASCHOAL LUCIANA APARECIDA GALERA LUZ PIVETTA

Polo Passivo:

L.A. DO NASCIMENTO SOROCABA ME / VIMAC PRé MOLDADOS OSWALDO SYDNEI MARTINS

Intimação

Advogados:

LUIS FERREIRA QUINTILIANI

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GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME

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FERNANDO LEME SANCHES

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EVALDO VIEDMA DA SILVA

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Processo 1004328-95.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Adriana Galera Luz Paschoal - - Luciana Aparecida Galera Luz Pivetta - L.a. do Nascimento Sorocaba Me / Vimac Pré Moldad…

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Processo nº 1004328-48.2025.4.01.3901

ID: 338217671

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-48.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA VICTORIA DE SOUZA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA

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Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-48.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1004328-35.2025.4.01.3000

ID: 304771936

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-35.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA IUMBATO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX DA SILVA LOPES

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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004328-35.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELM…

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Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0320

ID: 308034071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004328-92.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLíNICA ODONTOLóGICA PRATES & EUPHROSINO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA

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Processo 1004328-92.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais e…

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Processo nº 1004328-58.2025.8.26.0008

ID: 297708202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004328-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GREGÓRIO SILVESTRE

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Processo 1004328-58.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/09, emendado a fls. 34/36 e 63, com o qual anu…

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Processo nº 1004328-66.2025.4.01.3313

ID: 329413681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-66.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA RODRIGUES SANTOS

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JUCIARA SILVA DE OLIVEIRA

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RAMON SANTOS RIBEIRO

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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-66.2025.4.01.…

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R. M. A. Dos S. x M. D. Dos S.

ID: 330222759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001038-39.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. M. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALMEIDA FAUSTINO

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FÁTIMA DE JESUS SOARES

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Processo 0001038-39.2025.8.26.0368 (processo principal 1004328-79.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.A.S. - M.D.S. - Vistos. Consoante se vê, o…

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Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 297542395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005177-76.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO

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PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

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Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça … Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerente. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por M.P.G. contra M.R.G. objetivando a exoneração dos alimentos modificados no Processo nº 1004328-17.2019, sob a alegação de ter o requerido atingido a maioridade (24 anos), não frequentar estabelecimento de ensino superior, trabalhar e conseguir prover a própria subsistência, enquanto o requerente teria tido 2 novos filhos, K.A.C.G. e J.M.C.G. A maioridade e estar empregado pode não ser motivo suficiente para exoneração da obrigação alimentar, pois ainda que maiores os filhos podem necessitar da ajuda dos pais como, por exemplo, para concretização de ensino profissionalizante, técnico ou superior, ou por algum outro motivo não tenham condições de prover o próprio sustento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente junte aos autos cópia de decisão monocrática, acórdão e certidão de trânsito em julgado dos autos nº 1004328-17.2019. A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a designação de audiência de conciliação, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. De acordo com o art. 10, da Resolução OE nº 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, cada uma arcando com metade, incumbindo ao juiz da causa a fixação (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º). Portanto, observando o valor desta causa, ARBITRO PROVISORIAMENTE os honorários do conciliador, em R$ 82,41, que, atualmente, corresponde a 1 (uma) hora do nível de remuneração I (patamar básico) da Tabela anexa à Resolução acima referida, cabendo a cada parte a quantia de R$ 42,20. O pagamento deverá ser efetivado antes da audiência, mediante depósito judicial, ou, preferencialmente, no início da audiência, em espécie, contra recibo imediato, via PIX, TED, depósito em conta do(a) conciliador(a) etc, de tudo constando no Termo (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º, § único). A parte autora fica intimada do arbitramento, na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) pela publicação desta decisão. A parte requerida será intimada pelo oficial de justiça, no ato da citação, salvo se já representada nos autos, por Advogado ou Defensor. Quem já estiver beneficiado pela gratuidade da justiça ficará isento do pagamento. Quem pretender a obtenção do benefício poderá optar pelo depósito judicial, que será liberado a quem de direito, conforme a decisão sobre a gratuidade. A remuneração será devida ao conciliador, desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19). A falta do recolhimento prévio não impedirá a realização da audiência, mas, a homologação de eventual acordo, aguardará a regularização do pagamento (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 2º). Por fim, tratando-se de fixação provisória, ficará suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, no caso de eventual deferimento da gratuidade da justiça à parte responsável pelo pagamento, à qual, nesse caso, será restituído o valor previamente recolhido. As partes devem ser intimadas para comparecerem no dia 20 de agosto de 2025, às 13h30, para a audiência de conciliação no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Rua 7, nº 830, Edifício Maria Maniero, Centro, Rio Claro/SP, e ficam advertidas de que a falta injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de 2% do valor da causa (§8º do Artigo 334 do Código de Processo Civil). A audiência de conciliação acima designada poderá ser convertida em híbrida, mediante prévio peticionamento da parte interessada no processo, com expressa indicação dos e-mails para recebimento do link de acesso - parte e advogado. Ato contínuo, a parte interessada deverá, com antecedência de 48 horas, fazer comunicação ao CEJUSC, mediante encaminhamento de mensagem eletrônica ao endereço ademircotrim@tjsp.jus.br A conversão da audiência para a forma híbrida independe de autorização do Juízo. O(a) Autor(a) fica intimado(a) da data da audiência na pessoa do(a) advogado(a) e advertido(a) de que a ausência injustificada importará, além da multa acima mencionada, em extinção do processo e arquivamento dos autos. O(a) Requerido(a) deve ser citado(a) para a ação com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da audiência; notificado(a) para comparecer naquela audiência acompanhado(a) de advogado(a); e advertido(a) de que, infrutífera a composição, poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados daquela audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo(a) Requerido(a) (incisos I e II do Artigo 335 do Código de Processo Civil), se o(a) autor(a) também houver se manifestado no mesmo sentido quando da propositura da ação. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Nos termos do Artigo 695 do Código de Processo Civil, este mandado de citação contém apenas os dados necessários à audiência, assegurado o direito do(a) Requerido(a) de examinar o processo a qualquer tempo, mediante senha de acesso ao feito digital, obtida no Ofício Judicial. Em caso de citação com hora certa seguida de revelia será nomeado curador especial. Esta decisão serve como Mandado. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP)

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Amanda Marques Gomes Da Silva x Fundação Leonor De Barros Camargo - Convenio Haoc Saude e outros

ID: 308047038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014125-85.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARQUES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDAçãO LEONOR DE BARROS CAMARGO - CONVENIO HAOC SAUDE MARCIA SANTOS RAIA

Intimação

Advogados:

RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO

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GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO

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ANA CAROLINA NAVARRO E RITA

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Processo 1014125-85.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Marques Gomes da Silva - Marcia Santos Raia - - Fundação Leonor de Barros Camargo - Convenio H… Processo 1014125-85.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Marques Gomes da Silva - Marcia Santos Raia - - Fundação Leonor de Barros Camargo - Convenio Haoc Saude - Vistos. Intime-se por e-mail a perita nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre a impugnação a estimativa de honorários apresentada pela parte requerida às fls. 296/297. Com a manifestação, dê-se vista a parte ré. Sem prejuízo, oficie-se a Santa Casa de Capivari-SP, para que, no prazo de 15 (quinze) dias encaminhe a este juízo todo o prontuário médico da requerente Amanda Marques Gomes da Silva, RG 46.273.585-0, CPF 399.835.588-07, natural de Mogi Mirim-SP, nascida em 26/04/1990, filha de João Marques da Silva e Neide Silva Gomes Marques, referente a cirurgia de esterilização voluntária definitiva (salpingectomia) realizada em 18/03/2024 pela médica Dra. Laís Carvalho Leite - CRM/SP 184.472, a fim de instruir os presentes autos. Servirá a presente como ofício, devendo a parte interessada imprimi-la e entregá-la ao destinatário para o devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, em que a autenticidade do documento é conferida por sua assinatura à margem direita, como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada em 15 dias e a(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s) exclusivamente em formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial (preferencialmente), seja por meio do e-mail institucional da unidade (upj1a5cvfamindaiatuba@tjsp.jus.br), em formato PDF. Neste caso, deverá constar no e-mail, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Intime-se. - ADV: RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB 440778/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP)

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Processo nº 0002318-85.2023.8.26.0248

ID: 295305207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002318-85.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEILSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA PINTO LOJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CESTARI FERREIRA

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GUILHERME RICO SALGUEIRO

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BRUNA LURI KOGA

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Processo 0002318-85.2023.8.26.0248/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeilson do Nascimento Siqueira - Fernanda de Oliveira Saraiva Pinto Loj - Intimação do INSS / Fazendas Públicas pe… Processo 0002318-85.2023.8.26.0248/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeilson do Nascimento Siqueira - Fernanda de Oliveira Saraiva Pinto Loj - Intimação do INSS / Fazendas Públicas pelo portal eletrônico dp seguinte teor: Vistos. Páginas 82/84: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 85. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág. 85. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Ao ensejo, tendo sido regularizada a comunicação da cessão de crédito que deu azo ao sobrestamento do precatório, proceda-se à REVERSÃO DA SUSPENSÃO que havia sido anteriormente determinada. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à reversão da suspensão do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias quanto ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 28 de maio de 2025. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), RENATA CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP), BRUNA LURI KOGA (OAB 429256/SP)

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