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Resultados para "1004470-86.2023.8.26.0637" – Página 36 de 44

Processo 1004470-95.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alves dos Santos - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela autora MARIA ALVES DOS SANTOS, argumentando erro material na sentenç… Ver mais
Processo 1004470-65.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lilian Felice Macedo dos Santos - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença de fls. 64/70, confirmad… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Intimação
Processo 1004470-33.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 94/99), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o imp… Ver mais

Processo nº 1004470-93.2025.8.26.0224

ID: 290738376
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004470-93.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Prime Vila Endres - Vistos, Reputa-se válida a citação da parte executada às fls. 32 e 33, nos termos do art. 248, §4º, do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, … Ver mais
Processo 1004470-87.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Antonio Vitor Alves - Maria Francisca dos Santos Crizol - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PE CONSTRUÇÕES em face de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CRIZOL e, por co… Ver mais
Intimação
Processo 0004928-24.2025.8.26.0032 (processo principal 1004470-24.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Rogerio Cutolo - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. O autor é beneficiário da gratuidade da Justiça nos autos principais, e tem a prioridade na tramitação … Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004470-03.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENILSON RODRIGUES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009902-86.2023.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: C. N. U. – C. C. - Recorrido: H. C. L. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - O AUTOR… Ver mais

Processo nº 1004470-71.2023.8.26.0642

ID: 313549905
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004470-71.2023.8.26.0642
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004470-71.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edilene dos Santos - Vistos. Encaminhem-se os autos (senha de acesso) ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis para que se manifeste sobre a petição de fls. 100/101. Com a manifestação nos autos, ciência ao autor que deverá, sendo … Ver mais
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