Resultados para "1004476-74.2021.8.26.0666" – Página 36 de 38

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004833-73.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Gabriel de Oliveira Lima Ferreira - Recorrido: Fernando Bonifacio Ibrahim - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004476-23.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA DE SOUSA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a conc… Ver mais

Processo nº 1004476-48.2025.8.26.0597

ID: 312187396
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004476-48.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.R. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DP, no qual, preliminarmente à indicação,… Ver mais

Processo nº 1004476-48.2025.8.26.0597

ID: 312815993
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004476-48.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.R. - Relação: 0707/2025 Teor do ato: 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DP, no qu… Ver mais

Processo nº 1004476-06.2022.4.01.9999

ID: 301117577
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004476-06.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : WILIAN ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : DYONE ACACIO DE SOUZA MARINHO (OAB MG155911) ADVOGADO(A) : NUBIA AMARAL ALCANTARA (OAB MG076401) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR … Ver mais

Processo nº 1004476-26.2024.8.11.0007

ID: 283534728
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004476-26.2024.8.11.0007. AUTOR(A): HELENIR DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - RELATÓRIO Trata-se Ação para Concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida ajuizada por Helenir de Souza, em fa… Ver mais
ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1004476-89.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Canhedo de Almeida Rovere - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feit… Ver mais

Segredo x Segredo

ID: 325511507
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004476-62.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. F. M. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Trata-se de ação movida… Ver mais

Processo nº 1004476-35.2023.8.26.0624

ID: 309867817
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004476-35.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laticinios União S/A - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Laticinios União S/A, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargan… Ver mais

Processo nº 1004476-40.2025.8.26.0438

ID: 280028840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cisi Costa Soares (OAB 311486/SP) Processo 1004476-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou