Resultados para "1004551-43.2023.8.26.0408" – Página 36 de 39

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004551-29.2025.8.11.0040. EXEQUENTE: ROSIELE APARECIDA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: ANTONIA ELISBETHANIA LISBOA CAVALCANTE Vistos etc. Analisando a inicial, observo irregularidade que impõe sua emenda. Isto porqu… Ver mais

Processo nº 1004551-31.2025.8.26.0066

ID: 277978856
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaqueline Canuto (OAB 515984/SP) Processo 1004551-31.2025.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Renata Aparecida Martins Cunha - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Processo 1004551-17.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fatima Regina da Silva - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1004551-79.2025.8.26.0438

ID: 280445128
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Keli do Nascimento Saeki Fujihara (OAB 327101/SP) Processo 1004551-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenda Cristina Mariano - Vistos. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos do art. 319 do CPC/15, não sendo o caso de improcedência limina… Ver mais

Processo nº 1004551-90.2023.8.26.0554

ID: 278803649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Machado Pedrosa (OAB 480806/SP) Processo 1004551-90.2023.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. M. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Pro… Ver mais
Processo 1004551-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Danilo Augusto da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais

Processo nº 1004551-50.2024.8.26.0168

ID: 276618232
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004551-50.2024.8.26.0168
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Mainente de Souza (OAB 317191/SP) Processo 1004551-50.2024.8.26.0168 - Usucapião - Reqte: Adão Carlos Venancio - Vistos. 1. Fls. 62/63: A ação de usucapião se pauta pelos principios da especialidade objetiva, previsto no art. 225 da Lei 6.015/73, e princípio da continuidade registral,… Ver mais
Processo 1004551-09.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Martelli - Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta por Fabio Martelli em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 0001570-43.2025.8.26.0358 (processo principal 1004551-62.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Silvio Eduardo Macedo Martins - Gilmar Alves Mendes - Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do monta… Ver mais

Processo nº 1004551-29.2025.8.26.0099

ID: 311314106
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004551-29.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Trata-se de ação proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face de DANIEL LUIZ ROSA, visando a apreensão do veículo Yamaha/YBR 125 Factor K, ano/modelo 2013, p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou