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Resultados para "1004559-60.2022.8.26.0309" – Página 36 de 43

Processo nº 1004559-38.2024.8.26.0132

ID: 324272108
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Samara - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, para o fim disposto no artigo 515, II do Código de Processo Civil, HOMOLGO O ACORDO firmado entre as partes, a fim de que se produ… Ver mais

Processo nº 1004559-35.2025.8.26.0445

ID: 330269505
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Silva Marques - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais
Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vistos. Cuidam os autos de ação onde a parte autora pugna pela declaração de inexistência de negócio jurídico, cumulada com in… Ver mais
Intimação
Processo 1004559-13.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Emiliane de Sousa Bezerra - Vistos. Nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95, será designada audiência de conciliação por ato ordinatório, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadan… Ver mais
Processo 0001472-03.2024.8.26.0323 (processo principal 1004559-86.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Lorena - PACS-FORM EMPREEDIMENTOS LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2° do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, para qu… Ver mais

Processo nº 1004559-72.2025.8.26.0271

ID: 311405781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-72.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.V.F. - - J.D.O.F. - Comprovem os autores o recolhimento das custas iniciais, observando quanto à taxa judiciária: 1) a alíquota de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, exigível desde03/01/2024 ante a superação das … Ver mais
Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Teor do ato: Vistos. Cuidam os autos de ação onde a parte autora pugna pela declaração de inexistência de negócio jurídico, cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004559-72.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Antonia Aparecida Amaro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
PROCESSO: 1004559-57.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODECI DE JESUS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte a… Ver mais

Processo nº 1004559-49.2025.8.26.0020

ID: 335128406
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-49.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Luiz Santos - Vistos. 1. Em que pese os argumentos deduzidos pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado diante da insuficiência dos elementos existentes nos autos até o momen… Ver mais
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