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Resultados para "1004579-05.2023.4.06.3802" – Página 36 de 40

Processo nº 1004579-56.2025.8.26.0047

ID: 293014506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-56.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Mauricio de Lima - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004579-88.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENI GOUDINHO DE LIMA CARDOSO REPRESENTANTES POL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006519-05.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : ROMULO DE SOUZA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG053327) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é poss… Ver mais
Processo 1004579-52.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rm Clínica Odontologica Ltda - Decido. Apesar de devidamente intimada, sob pena de extinção (fl. 16), por intermédio do patrono habilitado nos autos, deixou a parte exequente de se manifestar no prazo concedido (fl… Ver mais
ADV: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB 368115/SP) Processo 1004579-92.2025.8.26.0229 - Inventário - Herdeiro: Lucas Eduardo de Oliveira Souza, José Erisvaldo de Souza, Pamela Oliveira Silva dos Santos - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário qu… Ver mais

Processo nº 1004579-72.2025.8.11.0015

ID: 257158988
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 2 Processo n.: 1004579-72.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Laerte Aparecido Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 292954278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004579-24.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Aparecido do Nascimento - Banco BMG S/A - Vistos. A controvérsia central é quem deve pagar os honorários periciais: o réu (banco), que produziu o documento objeto da perícia, ou a autora (ou o Estado, em ra… Ver mais
Processo 1004579-36.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar o direito da parte autora à inclusão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022651-88.2012.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago João da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Secid Socieda… Ver mais

Processo nº 1004579-13.2025.8.26.0223

ID: 309695347
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.B.S.P. - C.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
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