Resultados para "1004582-08.2024.8.26.0318" – Página 36 de 43

Giovana Madalena Monteiro x Banco Votorantim S.A.

ID: 309975446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-76.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA MADALENA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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Processo 1004582-76.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Giovana Madalena Monteiro - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A autora compareceu em balcão e declarou que contr…

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J. P. D. O. P. e outros x J. P. De O. P. e outros

ID: 300470266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-27.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. O. P. L. S. C.

Polo Passivo:

J. P. DE O. P. L. S. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

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THAIS GROTHE OSTAPIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-27.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.C. - J.P.O.P. - J.P.O.P. - L.S.C. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias as provas que pretendem produz…

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Lauro Glauber Aparecido Antunes Ferraz x Editora E Distribuidora Educacional S/A e outros

ID: 259891827

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021795-88.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAURO GLAUBER APARECIDO ANTUNES FERRAZ

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REVISTARIA GREGÓRIO

Decisão

Advogados:

DANIEL MAGNO MORO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021795-88.2025.8.11.0001. AUTOR: LAURO GLAUBER APARECIDO ANTUNES FERRAZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDOR…

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Processo nº 1004582-42.2024.8.26.0533

ID: 328301667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004582-42.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA FREITAS DE OLIVEIRA KARLA VERôNICA FREITAS DE VULCANIS BEGHINI RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTI RICARDO CINCINATO FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTI

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Processo 1004582-42.2024.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Sucessões - Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti - Ricardo Cincinato Freitas de Oliveira - - Isabela Freitas de Oliveira - - Karla Ve…

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J. P. De O. P. e outros x L. S. C.

ID: 333307390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001253-70.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE O. P. L. P. S. C.

Polo Passivo:

L. S. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS GROTHE OSTAPIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001253-70.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.C. - - J.P.O.P. - L.S.C. - Vistos. Fls. 104/107: recebo os embargos de declaração opostos pelo requerido…

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Processo nº 1004582-53.2024.8.26.0400

ID: 333529051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA CONSóRCIO LUIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ZAITTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-53.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Luiza Administradora de Consórcios Ltda Consórcio Luiza - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a…

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Processo nº 1004582-33.2023.8.26.0224

ID: 334080307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-33.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSTANTINI & BEZERRO BORDADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PORTO MURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-33.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Constantini & Bezerro Bordados Ltda - Vistos. Defiro a penhora do veículo marca/modelo Renault/Sandero EXP 16, placa E…

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Luciane Macedo Da Silva x Noeli Bruna Guedes Da Silva

ID: 333583273

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Vara Cível - Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-49.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA

Edital

Advogados:

HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004582-49.2025.8.26.0099 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Marcelo Octaviano Diniz Junq… EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004582-49.2025.8.26.0099 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, na forma da Lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que nos autos do processo nº 1004582-49.2025.8.26.0099 que neste r. Juízo tramita a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, proposta em face de NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA, CPF 482.633.358-76, na qual a autora LUCIANE MACEDO DA SILVA requer o que a ré seja compelida a adimplir o débito correspondente a última parcela (8/8), referente a compra formalizada no dia 08/11/2023, em nome da autora, junto as Lojas Cem, com juros e correção monetária, onde o valor bruto correspondia ao montante de R$ 500,00 e está em aberto desde o dia 08/07/2024; a condenação da ré ao reembolso à autora do valor de R$ 524,19 referente ao adimplemento da parcela 7/8. Foi realizada tentativa de citação da ré NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA, e por estar o ré em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecer em juízo, para promover sua defesa e ser notificada dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 18 de julho de 2025.

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Processo nº 1004582-77.2025.8.26.0704

ID: 309545118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004582-77.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN DE LIMA CASTILHO ONDINA PEREIRA DE LIMA CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DAVI HELFENSTENS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-77.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ondina Pereira de Lima Castilho - Carlos Renan de Lima Castilho - Vistos. Fls. 30/31 e 39: mantenho a de…

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Processo nº 0008561-86.2024.8.26.0223

ID: 298032425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008561-86.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE MORAES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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Processo 0008561-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004582-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria … Processo 0008561-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004582-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria de Moraes Castro - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)

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