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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018134-07.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: JURANDYR DE ALMEIDA LINO,… Ver mais

Processo nº 1004709-10.2025.8.11.0000

ID: 280074738
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004709-10.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: EDEMILSO PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO: BANCO GM S.A Número do Protocolo: 1004709-10.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto … Ver mais

Processo nº 1004709-10.2025.8.11.0000

ID: 280074739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004709-10.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: EDEMILSO PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO: BANCO GM S.A Número do Protocolo: 1004709-10.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto … Ver mais

Processo nº 1004709-82.2025.8.26.0132

ID: 302455693
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-82.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Diante da presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada (fl. 6), corroborada com os demais ele… Ver mais

Processo nº 1004709-84.2025.8.26.0099

ID: 278082608
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata de Britto Bernardo do Prado (OAB 355400/SP) Processo 1004709-84.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. de L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Fica, no entanto, advertido de que revogado o benefício, a parte arcará com as de… Ver mais

Processo nº 1004709-46.2025.8.26.0047

ID: 305893711
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-46.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - N.S. - Vistos. 1) Fls. 138/142: o Ministério Público não intervirá no processo. Retirar tarja. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência débito. Em suma, alega a requerente que nada contratou com a parte requerida. C… Ver mais
Processo 1004709-03.2025.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JESSICA RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - - RENAN RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - Vistos. Petição retro: ciente. Consta da certidão de óbito do de cujus que deixou bens. Sendo correta a assertiva, deverá ser emendada… Ver mais

Processo nº 1004709-84.2025.8.26.0099

ID: 314280786
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-84.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.A.L. - Vistos etc. DEPRECANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista/SP DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Família da Comarca de Colombo-PR. Pág. 70: Indefiro, por ora, o pe… Ver mais
Intimação
Processo 1004709-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otamar de Jesus de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Tendo em vista o agravo interposto (nº 2225102-35.2025.8.26.0000), resta mantida a decisão por seus fundamentos. Entretanto, de modo a evitar morosidade do f… Ver mais
Sentença Processo n.º 1027187-09.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais promovida por ADALTO SOUSA LIMA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Relata o requerente ser usuário do… Ver mais
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