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Resultados para "1004769-07.2025.4.01.3100" – Página 36 de 45

Processo nº 1020588-69.2025.4.01.0000

ID: 313249981
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020588-69.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004672-07.2025.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:… Ver mais

E. M. De S. e outros x J. V. De S.

ID: 301836768
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004769-12.2023.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Y.M.S. - - E.M.S. - J.V.S. - 1. O valor que as partes pretendem que seja homologado, conforme estipulado entre elas em audiência de conciliação, a título de pensão alimentícia devido pelo requerido aos filhos… Ver mais

Processo nº 1004769-98.2025.8.26.0344

ID: 292381204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-98.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marília Nunes Pereira - Vistos, Recebo a petição de páginas como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T SENTENÇA Processo: 1005117-77.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CURTUME JANGADAS S.A., JOSE ALMIRO BIHL, PAULO ROBERTO BIHL Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal proposta p… Ver mais
AgRg no HC 1004769/SP (2025/0179339-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA BESERRA ADVOGADO : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO - SP427458 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO … Ver mais
ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1004769-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Márcia Baldini Costa Aranha, Marcelo de Faria e Silva Costa Aranha - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz d… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008746-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE NAZARE DE SOUZA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autor… Ver mais

Processo nº 1009716-07.2025.4.01.3100

ID: 320203486
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009716-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURO ANDRADE MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora … Ver mais

Processo nº 1010007-07.2025.4.01.3100

ID: 333664771
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010007-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A Constituição Federal assegura, no art. 5º, inciso LXXIV, o direito à p… Ver mais
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