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Resultados para "1004811-07.2025.8.26.0229" – Página 36 de 47

Intimação
Processo 1500869-07.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALDAIR DINIZ - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Verifico que … Ver mais
Processo 0002069-96.2025.8.26.0529 (processo principal 1004811-82.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Clara da Silva Aquino - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento d… Ver mais
Processo 1004811-21.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Johnny Michael Viana - Cristina Bastos Palheirinho - Cristina Bastos Palheirinho - JOHNNY MICHAEL VIANA - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte requerida, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no… Ver mais

Processo nº 1004811-70.2023.4.01.3312

ID: 310732971
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004811-70.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAILSA ALVES SANTIAGO DA SILVA REPRESENTA… Ver mais
Processo 0000600-13.2025.8.26.0368 (processo principal 1004811-12.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Alessandra Aparecida Lopes Rossi - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Observo que o presente incidente de cumprimento de sentença é provisório e refere-se… Ver mais
Processo 1004811-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1008225-72.2023.8.26.0038) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ilson Roberto Aleixo dos Santos - Dalco Empreendimentos e Administração de Bens Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Ver mais
ADV: Geny Gomes Lisboa Costa (OAB 155050/SP), Deborah de Araujo Molitor (OAB 99455/SP) Processo 1004811-09.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Z. B. M. , S. B. M. , T. B. M. , M. B. M. S. , T. B. M. , Z. B. M. C. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade da justiça aos a… Ver mais
ADV: Geny Gomes Lisboa Costa (OAB 155050/SP), Deborah de Araujo Molitor (OAB 99455/SP) Processo 1004811-09.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Z. B. M. , S. B. M. , T. B. M. , M. B. M. S. , T. B. M. , Z. B. M. C. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade da justiça aos a… Ver mais

Processo nº 1004811-20.2025.4.01.9999

ID: 260119753
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: FAZENDA SERRA DA PRATA SOCIEDADE ANONIMA O processo nº 1004811-20.2025.4.01.… Ver mais
Intimação
Processo 1004811-35.2024.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, torno definitiva a ap… Ver mais
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