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Processo nº 1004816-41.2019.8.11.0040

ID: 260075551

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1004816-41.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCY GETULIO FERRARIN

Acórdão

Advogados:

RODRIGO FELIX CABRAL (OAB/MT 15.576) NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004816-41.2019.8.11.0040 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNI… Ver mais

Processo nº 1023156-79.2021.8.11.0002

ID: 261349630

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023156-79.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO MARIA HELENA DA COSTA NELITO JOSE DALCIN JUNIOR POTIARA COSTA DE FRANCA BARRETO DALCIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR (OAB/MT 6.389)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1023156-79.2021.8.11.0002 RECORRENTE(S): ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO e outros (3) RECORRIDA(S): TARCISO BASSAN VEZZI Vistos Trata-se de Recurso Especial, interposto por ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO E OUTR… Ver mais

Processo nº 1023156-79.2021.8.11.0002

ID: 261349636

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023156-79.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCISO BASSAN VEZZI

Decisão

Advogados:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS (OAB/MT 15.447) EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS (OAB/MT 21.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1023156-79.2021.8.11.0002 RECORRENTE(S): ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO e outros (3) RECORRIDA(S): TARCISO BASSAN VEZZI Vistos Trata-se de Recurso Especial, interposto por ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO E OUTR… Ver mais

Processo nº 1506989-84.2021.8.26.0624

ID: 294862093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506989-84.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JABES WEDEMANN

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE SOBRAL (OAB/SP 399.789)

Processo 1506989-84.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jabes Wedemann - Vistos. A presente execução fiscal foi proposta em 05.11.2021, ou seja, há mais de 03 anos, em face de JABES WEDEMANN a fim de cobrar TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO e ISS, atinentes aos exercícios de 2016, … Ver mais

Processo nº 1503150-22.2019.8.26.0624

ID: 323723127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503150-22.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAURI GONSALES

Intimação

Advogados:

ALEX FERNANDES CARRIEL (OAB/SP 369.412) ALEX F. CARRIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 35.302)

Processo 1503150-22.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amauri Gonsales - Vistos. A presente execução fiscal foi proposta em 07/11/2019, ou seja, há mais de 05 anos, originariamente em face de Amauri Gonsales a fim de cobrar IMPOSTO PREDIAL URBANO, atinente(s) ao(s) exercício(s) de 20… Ver mais

Processo nº 1505366-53.2019.8.26.0624

ID: 331961538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505366-53.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400)

Processo 1505366-53.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - *Vistos. Introdução *A presente execução fiscal foi proposta em novembro de 2019, ou seja, há praticamente 05 anos, em face de MWC ASSESSORIA HOSPITALAR LTDA, a fim de cobrar Taxa de Fiscalização e… Ver mais

Processo nº 1505765-82.2019.8.26.0624

ID: 330928254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505765-82.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400)

Processo 1505765-82.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - A Processo Digital nº: 1505765-82.2019.8.26.0624 Classe - Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: Prefeitura Municipal de Tatuí Executado: L S C Ribas Tatui - Me e outro Juiz(a) de Direit… Ver mais

Processo nº 1502998-08.2018.8.26.0624

ID: 329728862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502998-08.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400)

Processo 1502998-08.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. I . Introdução A presente execução fiscal foi proposta em 05.12.2018, ou seja, há mais de 06 anos, em face de L.M.R.VIEIRA - ME, a fim de cobrar Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Taxa … Ver mais

Processo nº 1502852-64.2018.8.26.0624

ID: 329728878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502852-64.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400)

Processo 1502852-64.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. I . Introdução A presente execução fiscal foi proposta em 04.12.2018, ou seja, há mais de 06 anos, em face de UNIVERSO ESCOLA INTEGRADA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA., a fim de cobrar … Ver mais

Processo nº 1506019-55.2019.8.26.0624

ID: 331858729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506019-55.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400)

Processo 1506019-55.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. I . Introdução A presente execução fiscal foi proposta em 26/11/2019, ou seja, há mais de 05 anos, em face de D R FERRAZ TATUI - ME, a fim de cobrar ISS, Taxa de Fiscalização e Funcionament… Ver mais

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