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Processo nº 1004823-91.2025.8.26.0529

ID: 309706929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004823-91.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CELI FRIEDRICH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA (OAB/MG 138.598)

Processo 1004823-91.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia Celi Friedrich - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos … Ver mais

Leonardo Da Silva Figueiredo x David Willian Ferreira Da Silva e outros

ID: 309622095

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004823-11.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DAVID WILLIAN FERREIRA DA SILVA OTIMIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS EIRELI

Sentença

Advogados:

ANDREA ISA DE OLIVEIRA KROUMAN (OAB/MT 22.457) DHAIANE LAURA DE MORAES NEVES (OAB/MT 30.845)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004823-11.2023.8.11.0002. REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO REQUERIDO: DAVID WILLIAN FERREIRA DA SILVA, OTIMIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS EIRELI Vistos, Trata-se de processo em fase de Cu… Ver mais

Pneu Free Do Brasil Comercio Eletronico Ltda x Fundecon - Fundo Municipal De Defesa Do Consumidor

ID: 324242087

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000547-91.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA

Polo Passivo:

FUNDECON - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Sentença

Advogados:

RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB/SP 344.847) ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB/SP 257.839) OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/MT 25.338)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000547-91.2024.8.11.0004. AUTOR(A): PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, FUNDECON - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vistos. Pneu Free do Brasil Comérc… Ver mais

Processo nº 1004823-51.2023.4.01.3905

ID: 323512914

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004823-51.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB/TO 11.357) ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004823-51.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO FERREIRA AGUIAR REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1004823-59.2024.8.11.0007

ID: 262922971

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004823-59.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANGELICA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANE DA SILVA SOARES (OAB/MT 31.998) ELZA APARECIDA MARQUES (OAB/MT 33.712)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004823-59.2024.8.11.0007 REQUERENTE: ANGELICA APARECIDA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão acostado no Id n. 191917860, é imprescindível a… Ver mais

Processo nº 1004823-43.2025.4.01.3400

ID: 314933880

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004823-43.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISA JOSE VAZ NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM (OAB/GO 40.271)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004823-43.2025.4.01.3400 AUTOR: ISA JOSE VAZ NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a PRF1… Ver mais

Processo nº 1004823-50.2024.4.01.3603

ID: 319820372

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004823-50.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TIRAPELLE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS (OAB/MT 26.150) ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON (OAB/MT 25.838)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1004823-50.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1004823-83.2025.4.01.3904

ID: 321277185

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004823-83.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA KELI FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA (OAB/MA 15.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004823-83.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA KELI FONSECA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA… Ver mais

F. C. L. E. x S. A. F. B. e outros

ID: 322202509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004823-84.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. C. L. E.

Polo Passivo:

S. A. F. B. T. F. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO JACOPUCCI DOS REIS (OAB/SP 191.171) LEONARDO POLSAQUE (OAB/SP 335.540) VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB/SP 333.575) CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB/SP 192.878)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004823-84.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: F. C. LTDA - E. - Apelada: S. A. F. B. e outros - Apelado: T.… Ver mais

F. C. L. E. x S. A. F. B. e outros

ID: 322243603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004823-84.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. C. L. E.

Polo Passivo:

S. A. F. B. T. F. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO JACOPUCCI DOS REIS (OAB/SP 191.171) LEONARDO POLSAQUE (OAB/SP 335.540) VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB/SP 333.575) CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB/SP 192.878)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004823-84.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: F. C. LTDA - E. - Apelada: S. A. F. B. e outros - Apelado: T.… Ver mais

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