Resultados para "1004838-15.2023.8.26.0405" – Página 36 de 42

Processo nº 1004838-10.2024.4.01.3703

ID: 311056056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004838-10.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004838-10.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Franciele Crsitiane Timoteo Gervasio Muniz e outros x Hudson Claudiney Muniz Pinto

ID: 330265510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003414-94.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CRSITIANE TIMOTEO GERVASIO MUNIZ PYETTRA RAFAELA TIMOTEO MUNIZ

Polo Passivo:

HUDSON CLAUDINEY MUNIZ PINTO

Intimação

Advogados:

CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE

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BELMIRA DI CARLA PAES CARDOSO CAGLIARI MARTINS

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Processo 0003414-94.2022.8.26.0079 (processo principal 1004838-91.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Pyettra Rafaela Timoteo Muniz - Franciele…

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Processo nº 1004838-51.2025.8.26.0047

ID: 332708768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-51.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUARES RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1004838-51.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juares Ramos de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de ação r…

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Processo nº 1004838-07.2025.8.26.0482

ID: 300944349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE VICENTE DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ STÁBILE

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Processo 1004838-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gisele Vicente dos Santos Martins - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apre…

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Sandra Marques De Jesus Silva x Ptrotec Engenharia E Metalurgica

ID: 324881453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023301-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARQUES DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

PTROTEC ENGENHARIA E METALURGICA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

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FABIANA SIMÕES FLORIANO

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Processo 0023301-67.2023.8.26.0002 (processo principal 1004838-65.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Marques de Jesus Silva - Ptrotec Engenharia e Metalurgica e o…

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Processo nº 1004838-50.2025.8.26.0597

ID: 309167214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004838-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. G. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO FURCO

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Processo 1004838-50.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.P.P. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1 - De…

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Processo nº 1004838-94.2025.4.01.3502

ID: 306877771

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-94.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDO SOARES NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIANE SILVA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Barbara Felipe Santana

ID: 310962842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-56.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

BARBARA FELIPE SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

REGIANE BORGES DA SILVA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-56.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-56.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Barbara Felipe Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O SURGIMENTO DOS VAZAMENTOS QUE OCASIONAM AVARIAS NO IMÓVEL DAS AUTORAS DESDE DEZEMBRO DE 2022 E AS OBRAS QUE A RÉ REALIZOU NA REGIÃO DO ALUDIDO IMÓVEL. MATÉRIA CONTROVERTIDA TEM NATUREZA TÉCNICA, RAZÃO PELA QUAL A DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA ERA MESMO PERTINENTE AO DESLINDE DA CAUSA. PERITO JUDICIAL QUE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO IMÓVEL DAS AUTORAS E NA REGIÃO EM QUE ESTÁ SITUADO O REFERIDO BEM, APUROU QUE AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ NAQUELA REGIÃO OCASIONARAM INUNDAÇÕES NO PISO INFERIOR DO REFERIDO IMÓVEL, DECORRENTES DAS ÁGUAS QUE PERCOLARAM PELO SOLO, DANIFICANDO AS ESTRUTURAS DAS PAREDES E MÓVEIS. PERITO JUDICIAL APONTOU OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA SANAR AS AVARIAS QUE AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ OCASIONARAM NO IMÓVEL DAS AUTORAS E APUROU QUE O CUSTO DA ALUDIDA REPARAÇÃO ALCANÇAVA O PATAMAR DE R$ 14.230,00, EM JANEIRO DE 2024. PERITO JUDICIAL É PROFISSIONAL DOTADO DE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, EQUIDISTANTE DAS PARTES E SEM INTERESSE NA CAUSA, O QUE REFORÇA A CREDIBILIDADE DE SUAS APURAÇÕES. AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ OCASIONARAM ÀS AUTORAS PREJUÍZO DE R$ 14.230,00, RELATIVO AO CUSTO DE REPARAÇÃO DO IMÓVEL, RAZÃO PELA QUAL A CONDENAÇÃO DA RÉ A PAGAR A REFERIDA IMPORTÂNCIA ÀS AUTORAS ERA MESMO CABÍVEL. ADEMAIS, AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ OCASIONARAM ÀS AUTORAS PREJUÍZO DE R$ 5.195,00, RELAT

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Alessandro Luis Moretti x Banco Pan S/A

ID: 292916768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LUIS MORETTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1004838-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alessandro Luis Moretti - Banco Pan S/A - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial par…

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Condominio Residencial Ilha De Capri x Patricia Adriane Claro

ID: 314371510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-29.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE CAPRI

Polo Passivo:

PATRICIA ADRIANE CLARO

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

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GUSTAVO DE GRANDI CASTRO FREITAS

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DANIEL MOREIRA LOPES

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ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

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Processo 1004838-29.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ilha de Capri - Patricia Adriane Claro - Caixa Econômica Federal - CEF - Cris…

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