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Resultados para "1004866-48.2023.8.26.0642" – Página 36 de 44

Intimação
Processo 1004866-16.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Oliveiras - Vistos. Nada obstante decisões anteriores em sentido diverso, este juízo passou a adotar o entendimento preconizado pela jurisprudência do Superior Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 309539481
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da parte requere… Ver mais

Processo nº 1004866-44.2025.8.26.0362

ID: 294632711
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-44.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, Retire-se a anotação de sigilo ao feito porque sua imposição é excepcional aos casos especificados no art. 189 do C.P.C. Nada obsta, contudo, que seja atribuído ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004866-75.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FELIS… Ver mais
Processo 0001583-23.2025.8.26.0526 (processo principal 1004866-08.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda - Eliane Aparecida da Silva Lima e outro - Vistos. Comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inde… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004866-26.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIAS SERRAO DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004866-84.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004866-84.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004866-02.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1004866-28.2025.8.26.0529

ID: 310881536
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Pereira da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi… Ver mais
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